Inep desclassifica candidato disléxico do Enem 2015

O filho de Francisca Leite, moradora do município de Brejões (289 km de Salvador), é portador de dislexia e fez as provas do Enem 2015 com acompanhamento especializado, como previsto no edital da prova. Porém, quando o candidato acessou o portal do Inep para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) recebeu a seguinte mensagem: 'Não atendimento ao item 2.2.5 do edital do exame. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Central de Atendimento (0800 616161)'.

Segundo o item 2.2.5, o aluno precisa "dispor de documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento especializado e/ou específico". Francisca, porém, afirma que já enviou um laudo da Associação Brasileira de Dislexia (ABD), realizado em 2009, comprovando a doença do filho, e um relatório de tratamento com a fonoaudióloga.

Ao entrar em contato com Inep, a fim de resolver o transtorno, a única resposta obtida por Francisca foi: "Informamos que o participante não atendeu ao item 2.2.5 do Edital, ou seja, o documento apresentado não é considerado válido para a comprovação da solicitação de atendimento especializado". Desde o dia 8 de janeiro, a mãe já abriu quatro processos no canal de atendimento para entender o porquê de o laudo não ter sido aceito, sem obter nenhuma explicação por parte da Instituição de Ensino.

Em conversa com o Portal A TARDE, o Inep se limitou a informar que o candidato deve entrar em contato com a Central de Atendimento através do telefone 0800.616161. Segundo a assessoria, os casos individuais devem ser tratados diretamente por esse número - único contato destinado para esse fim.

Mesmo com informação concedida pela ABD à Francisca por e-mail, de que "diversos pacientes estão ligando e enviando emails com o mesmo problema", a Instituição diz que não considera esse um problema coletivo, pois não recebeu nenhum comunicado oficial da Associação.

A assessoria do Inep informou, ainda, que não tinha informações sobre qual procedimento poderia ser adotado em casos como esse, visto que o telefone é o único meio para resolução dos problemas; não foi divulgado se há novos prazos para entrega ou correção dos documentos.

A resposta do Inep é quase inalterada na comparação do 1º (acima) e do 4º (abaixo) processos abertos (Foto: Reprodução)

Atendimento especializado

No edital do Enem 2015, há os seguintes itens referentes a alunos que queiram socilitar atendimento especializado durante as provas:

2.2.1.1 Atendimento ESPECIALIZADO: oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial.

2.2.3 O PARTICIPANTE que declarar, no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência ou ter outra condição especial, conforme Decretos nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, poderá solicitar o Tempo Adicional, de até 60 minutos, em cada dia de realização do Exame, mediante requerimento específico disponível em sala de provas.

2.9 O Inep reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado.

14.11 Na correção da redação dos PARTICIPANTES com dislexia, serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as características linguísticas desse transtorno específico.

No casos específicos de alunos disléxicos, segundo informações do Inep, o candidato tem direito a 1h a mais para realização da prova, além de correção específica da redação. Ainda segundo a assessoria, é possível, como no caso do aluno baiano, que, mesmo depois da prova feita, o participante seja desclassificado do Enem, já que os documentos podem ser avaliados depois da avaliação.

Laudo enviado ao Inep (à direita) e laudo concedido pela ABC nesta quinta, 14 (à esquerda) (Foto: Arquivo Pessoal | Francisca Leite)

A doença

Segundo a ABD dislexia é "um transtorno específico e persistente da leitura e da escrita, que se caracteriza por um baixo desempenho na capacidade de ler e escrever. É uma condição de base genética, que se manifesta inicialmente durante a fase de alfabetização, porém esta dificuldade se mantém apesar da adequada intervenção recebida, da normalidade do nível intelectual, e da ausência de déficits sensoriais".

A Associação informa que não há um estudo epidemiológico com abrangência nacional e amostragem relevante. Por isso, são utilizados como base os de Portugal, devido à semelhança do idioma; no país, 5% da população têm a doença. Como a escrita do português é mais difícil no país europeu, a estimativa brasileira é um pouco menor; estima-se que 4% dos brasileiros tenham dislexia. Segundo o Censo de 2010, essa porcentagem significa 7,8 milhões de pessoas.