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ACB em Foco
A Força do Núcleo Jurídico
Defender e apoiar o empresariado baiano são bandeiras da Associação Comercial da Bahia (ACB). Com 209 anos de atuação ininterrupta, a entidade está em constante processo de renovação para se manter alinhada aos desafios do presente. Dentro deste viés, a atual Diretoria está promovendo a reestruturação de alguns serviços, além da implantação de novas frentes de atuação.
Como exemplo, o Núcleo Jurídico, um dos vetores mais tradicionais da ACB, hoje totalmente repaginado e com a colaboração de profissionais de altíssima qualidade, auxiliando na defesa das causas do empresariado. São mais de 30 advogados, dos maiores e mais conceituados escritórios da capital baiana, distribuídos entre as áreas de Direito Tributário, Administrativo, Trabalhista, Cível, Imobiliário, Comercial, Ambiental e Penal.
“Entendemos que nosso associado precisa ser apoiado em diversas instâncias, e o setor jurídico é um dos mais importantes para a atividade empresarial. Além das demandas do dia a dia, estamos sempre com um olhar macro para o Brasil a fim de propor ações e intervenções que garantam maior segurança jurídica para a nossa categoria”, explica o vice-presidente e coordenador do Núcleo Jurídico da Associação, Paulo Cavalcanti.
Com a crise causada pela pandemia do coronavírus, por exemplo, o Núcleo Jurídico está em constante atuação para propor alternativas. Conjuntamente com a presidência, diretoria executiva, conselheiros e colaboradores da entidade, tem analisado e debatido cenários, propondo interlocução com a sociedade civil e autoridades públicas, buscando oferecer as melhores soluções para manter a geração de empregos, renda e bem-estar social na Bahia.
Há dois meses, com o intuito de melhorar o ambiente e a segurança jurídica para a classe empresarial do país, o Núcleo ampliou seu campo de atuação e criou o Grupo Especial de Defesa da Função Social da Empresa (Gede). Formado por 11 advogados que atuam de forma voluntária, o Gede é uma resposta do Núcleo Jurídico da ACB a arbitrariedades, como a criminalização da dívida declarada e não paga do ICMS.
“Vimos a necessidade de criar o Grupo ao perceber a desproporcionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal em criminalizar a dívida lançada e não paga. Estávamos sofrendo com as instâncias estaduais, com o Ministério Público, com a Procuradoria da Fazenda, que insistiam em criminalizar empresários de forma generalizada e coativa”, explica Cavalcanti.
Com o Gede, a Associação Comercial da Bahia deixa claro que é pelo associativismo que serão defendidas teses para estabelecer o equilíbrio na segurança jurídica do Brasil.
Publicada às quartas-feiras, a coluna ACB em foco cobre a atuação da Associação Comercial da Bahia na defesa do empresariado baiano
