ACB leva Economia do Mar para a pauta da Alba
Confira a coluna ACB em Foco desta quarta-feira
O potencial do mar da Bahia para a geração de negócios, renda e empregos foi pauta de Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na segunda-feira. O encontro proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), também diretor da Associação Comercial da Bahia (ACB), serviu como um despertar para o legislativo baiano, formadores de opinião, empreendedores e Poder Público de um modo geral conhecerem mais sobre as perspectivas e desafios do setor que movimenta, anualmente, cerca de R$ 80 bilhões na Bahia e R$ 2 trilhões no Brasil.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), que classificou o encontro como “uma Sessão Especial histórica nesta Casa, pela relevância que o tema tem para a vida no planeta e para a economia do Brasil e do mundo, notadamente para a economia da Bahia, estado que possui o maior litoral do Brasil”.
Como comemorou o coordenador da Comissão de Economia do Mar da ACB, Eduardo Athayde, pela primeira vez na história, a Assembleia Legislativa, que tem um painel de Carlos Bastos retratando o mar da Bahia e seus vultos na Galeota Gratidão do Povo, abriu seu plenário para se transformar na Assembleia Legislativa do Mar.
“Continuamos a avançar nesse sentido. Agora esperamos que mais entidades abracem essa causa para que possamos mostrar para o Brasil e para o mundo, de uma forma mais ampla, como a ACB vem fazendo desde 2014, quando lançou a Carta da Baía, em parceria com o Pacto Global da ONU e demais signatárias, todas as possibilidades deste complexo da Capital da Amazônia Azul, que engloba a cidade do Salvador e a sua baía mãe”, destaca Athayde.
Durante a Sessão Especial, o deputado Eduardo Salles apresentou o projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar que, como antecipou, vai dar apoio e suporte às pessoas, instituições e empresas envolvidas nas atividades realizadas diretamente ou indiretamente relacionadas ao mar.
“Muitos setores ainda possuem uma defasagem tecnológica grande e precisam de investimentos e linhas de financiamento para, com os estímulos adequados, crescerem de forma sustentável. A regulamentação das atividades contribuirá para a evolução econômica sustentável, estabelecendo o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, proporcionando aos baianos mais oportunidades de emprego e a preservação da vida humana, da vida animal e do oceano em geral”.
Dentre as atividades econômicas relacionadas à Economia do Mar na Bahia, o PL define a preservação da área, produção e processamento de pescado e frutos do mar, aquicultura, extração de óleo e gás offshore, construção e manutenção de embarcações, turismo, equipamentos de navegação, exploração mineral, escoamento, transporte, distribuição e processamento de gás natural offshore, extração, pesquisa, desenvolvimento e inovação no ambiente marinho.
Também participaram da Sessão representantes da Marinha do Brasil, do Executivo baiano e de Salvador, Fieb, Fecomércio, Ibama, Inema, Ministério Público da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e Associação Baiana de Imprensa.