Com ações, fortalecemos a democracia participativa

A Associação Comercial da Bahia (ACB) acredita que a participação ativa e efetiva dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na vida pública, além de fortalecer a democracia, é uma maneira de colocar em prática soluções para demandas especificas da população, levando ao desenvolvimento econômico e à paz social.

Assim, estamos buscando cada vez mais a aproximação harmoniosa e colaborativa com os órgãos do Estado, incluindo a proposição e discussão de novas leis e de políticas públicas para o enfrentamento e resolução de problemas da sociedade brasileira.

Neste sentido, o mês de setembro foi movimentado na ACB, com destaque para ações como a participação do secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, no encontro que discutiu “O impacto da segurança pública na economia baiana”.

Na ocasião, o secretário Werner proferiu uma frase que ecoou como um chamamento, no intuito de tornar mais eficazes as ações de prevenções e combate ao crime: “A integração tem que existir entre o Estado, a sociedade organizada e a iniciativa privada”.

Alinhada a este entendimento, a ACB está encaminhando a criação de uma Comissão Permanente de Segurança Pública com representantes de diversas instituições, com o propósito é de conferir efetividade ao que preconiza a Constituição Federal, em seu Artigo 144: “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos...”.

Igualmente necessário, sediamos o seminário “A transação e a mediação são o futuro do Direito Tributário?”, com a proposta de mudanças na relação entre o fisco e o contribuinte, a fim de buscar a solução de conflitos de forma mais eficiente, justa e célere para ambas as partes, estabelecendo um clima de confiança e segurança jurídica que estimule a retomada de investimentos em nosso país.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, classificou o evento como “uma porta aberta para contribuir com esse mar de processos que afoga o Judiciário" e que é importante que a ACB acolha eventos “para atualizar os advogados, os desembargadores, representantes do Estado”.

Durante o seminário, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, exaltou a necessidade de confiança entre todas as partes envolvidas e disse que o fórum “permite a criação de uma confiança, de uma cultura de solução de conflitos, de resolução antes da judicialização, para que toda a sociedade saia ganhando”.

No mesmo encontro, o deputado estadual Eduardo Salles reafirmou o compromisso com a aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, pauta antiga da ACB, que classificou como “ferramenta de suma importância que já está em processo de tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia”.

É com sentimento de pertencimento, união e cooperação harmoniosa entre órgãos públicos, setores empresariais e toda sociedade que vamos construir um ambiente de negócios com mais segurança jurídica e inclusão social. Este é o caminho para um país melhor para todos, com mais empregos, renda e dignidade.