O custo oculto da ineficiência pública

Em tempos de debates acalorados sobre reforma tributária e carga fiscal, é hora da classe produtiva e toda a sociedade civil organizada ajustarem o foco e compreender que o verdadeiro drama do Brasil não está apenas na tributação elevada, mas, também, na baixa qualidade do uso dos recursos arrecadados. É a ineficiência sistêmica dos serviços públicos que tanto prejudica e onera nosso País e, consequentemente, toda a população brasileira.

É justamente com o propósito de debater a “Qualidade do Gasto Público e a Melhoria do Ambiente de Negócios”, que a Associação Comercial da Bahia (ACB) recebe um seminário da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em parceria com o Instituto Unidos Brasil, Fórum Empresarial da Bahia, Conselho das Entidades Empresariais (Consempre), na próxima segunda-feira, 14, com a participação de parlamentares, lideranças empresariais e gestores públicos, com painéis temáticos que abordarão assuntos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil.

A nossa proposta é simples, mas poderosa: unir todas as entidades representativas da classe produtiva com suas respectivas frentes parlamentares no Congresso Nacional, para construir uma agenda comum, com um só foco: transformar o Brasil.

Enquanto seguimos discutindo alíquotas, o País segue desperdiçando cifras astronômicas a cada ano, consequência direta da ineficiência do Estado. Como destaca o relatório Macro Visão do Itaú, divulgado em fevereiro deste ano, embora despenda mais recursos públicos do que outros países, o Brasil enfrenta dificuldades em entregar serviços de qualidade. O relatório aponta que ocupamos a última colocação em eficiência do gasto público, obtendo uma pontuação de 0,53, inferior às médias registradas por países latinos (0,76), BRICS (0,93), nórdicos (1,48) e desenvolvidos (1,51).

Como consequência de uma máquina pública operando abaixo do seu potencial, a conta segue crescendo e sendo paga por todos nós: cidadãos, empresários, funcionários públicos, desempregados, informais. E os números não são simples retórica, afinal, gastamos anualmente R$ 350 bilhões com planos de saúde privados, reflexo da desconfiança generalizada no SUS, e R$ 11 bilhões com segurança privada, porque o Estado não cumpre seu papel básico de garantir proteção, por exemplo. Por outro lado, R$ 50 bilhões são desperdiçados com a evasão escolar, levando o futuro do Brasil a escorrer pelo ralo, além dos R$ 200 bilhões estimados de perdas anuais com corrupção, fruto do desvio institucionalizado dos recursos que deveriam servir à população.

É hora de atitude e inteligência cidadã. A ACB, o Movimento Via Cidadã e toda a classe produtiva chamam a atenção das lideranças nacionais e propõem uma agenda suprapartidária, baseada na Consciência Cidadã e no exercício da democracia participativa.

Vamos atuar junto às comissões mistas e independentes, com representantes da sociedade civil, das entidades produtivas e do Parlamento, promovendo fiscalização contínua, acompanhamento de metas, orçamentos e resultados dos serviços públicos, exercendo nossa capacidade real de intervir, sempre que a gestão pública falhar ou se desviar de seus compromissos com a sociedade.

O Brasil pode ser mais eficiente, técnico e competente. Para isso, a liderança que o País precisa começa agora – unida, cidadã e comprometida com resultados, sobrevivência econômica e dignidade social.