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ACB em Foco
Que tipo de democracia vivemos no Brasil?
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Segundo relatórios recentes do instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo e um dos mais respeitados do mundo, vivemos uma democracia relativa no Brasil, apontando como principais argumentos para esta classificação a cesura e os ataques à liberdade de expressão, um conceito historicamente indispensável a qualquer sistema de governo democrático.
De acordo com a nossa Constituição Federal de 1988, a democracia brasileira é representativa e participativa e, como indica seu Parágrafo único, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Mas ao fazermos uma reflexão mais aprofundada, podemos realmente afirmar que vivemos em uma democracia justa?
Em um Brasil no qual mais de 50% dos eleitores não sabem reconhecer os seus direitos constitucionais, só podemos deduzir que, no mínimo, vivemos sob uma democracia injusta, em um sistema no qual uma maioria sequer sabe o que é cidadania, como funciona o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais ou como tramita um projeto de lei.
E o que fazer para evoluirmos diante deste cenário?
Se acreditamos que merecemos e realmente quisermos uma democracia justa, inicialmente precisamos educar, ensinar e conscientizar os cidadãos brasileiros. Indiscutivelmente, em 1988 elaboramos um dos mais avançados pactos sociais do mundo, com as prerrogativas de vivermos em um sistema democrático, em pertencer a uma nação cidadã, que respeita as liberdades, com todo cidadão tendo os mesmos direitos e obrigações.
Mas, assim como em nossas empresas, sabemos que não basta apenas escrever um bom plano de negócio. É necessário cumpri-lo. A erradicação do analfabetismo, por exemplo, estava prevista para 10 anos após a aprovação da nossa Constituição Cidadã. Falhamos.
Em 2018, estatística mais recente, o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) apontou que 29% dos brasileiros eram considerados analfabetos funcionais. Tão grave quanto esta estatística, qual percentual de eleitores do nosso país sabem o que é um Estado Democrático de Direito ou uma República Federativa? Quantos lembram em quem votou para deputado estadual, federal ou vereador? E entre os brasileiros alfabetizados que saberiam responder a essas questões, quantos sabem exigir seus direitos e cobrar pela eficiência dos serviços públicos?
São estes mesmos dados e questionamentos que nos auxiliam a compreender porque mesmo mais de três décadas após promulgada, a nossa Constituição Federal de 1988 não conseguiu surtir os efeitos esperados, o que levaria à consolidação de uma sociedade que saiba agir com inteligência cidadã e exercer a democracia participativa.
Vamos refletir juntos: a democracia só é justa quando se tem um povo amadurecido, educado para compreender o que é ser um cidadão, o que é cidadania, com sentimentos de pertencimento e unidade diante de sua nação, com a sabedoria necessária para entender que o melhor para nós, para nossos filhos, netos e gerações futuras, é a promoção da inteligência cidadã para todos, indistintamente.
Sem estes avanços, continuaremos a conviver com o atraso democrático, em uma sociedade na qual o tradicional voto de cabresto apenas vai se transformar em voto de cabresto eletrônico. Afinal, não vai ser o voto impresso ou eletrônico que transformará o Brasil, mas sim a consciência cidadã participativa.
*Paulo Cavalcanti é presidente da Associação Comercial da Bahia
