Investimento no topo

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou esta semana que destinará R$ 265 milhões para investimento em projetos das Confederações Brasileiras Olímpicas em 2025. O valor representa um recorde desde a criação da Lei das Loterias (antiga Lei Agnelo/Piva), em 2001, que destina à entidade cerca de 1,7% do resultado da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e da loteria federal. Foi um aumento de 17,8% em relação ao ano passado.

Entendo que o COB faz bom uso desta verba, que é mínima para o funcionamento de muitas das confederações que têm os valores repassados pela entidade como principal fonte de receita. Outro ponto é que a distribuição é feita de maneira criteriosa, levando em consideração 13 aspectos, sendo 11 deles esportivos e dois relacionados à gestão, o que a torna minimamente justa e equilibrada.

Tenho minhas críticas ao processo analítico unicamente meritocrático e que não contempla ações de diversificação de investimentos das confederações, como planos para o esporte de base ou a descentralização de ações em relação ao eixo Rio-São Paulo, mas não há irresponsabilidade na distribuição. Pelo contrário, o COB faz um acompanhamento de perto a qualidade dos investimentos e checa os resultados obtidos pelas entidades, condicionando a liberação de novos recursos à prestação e à aprovação das contas dos projetos desenvolvidos. As contas também são disponibilizadas e sujeitas a auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU).

Importante lembrar também que esses R$ 265 milhões correspondem apenas ao que será distribuído às confederações. A arrecadação da Lei das Loterias é muito mais volumosa (foi de R$ 391,3 milhões, em 2023). Ele não só alimenta toda estrutura organizacional do COB, mas diversas outras ações desenvolvidas pela entidade, como o Programa de Preparação Olímpica, Programa de Preparação Pan-americana, Missões Internacionais, Centro de Treinamento, Desenvolvimento Esportivo, Jogos Escolares da Juventude, Instituto Olímpico Brasileiro, Programa Transforma, entre outros trabalhados pontualmente pelo Comitê.

Base e educação

Há muita confusão e desinformação sobre os objetivos do uso de dinheiro público no esporte, especialmente à verba destinada ao COB. Isso porque é um investimento que não é revertido diretamente para a população, alocado majoritariamente para o esporte de alto rendimento, e passando ao largo do esporte de base, ou ainda da prática de atividades nas escolas ou de lazer.

Entre leis de incentivo ao esporte, nas esferas federal, estaduais e municipais; patrocínios diretos de empresas públicas; programas de bolsas esportivas (de novo, nas instâncias federal, estaduais e municipais), o desporto no Brasil é alimentado essencialmente por investimentos públicos. Contudo, a concentração de investimentos majoritariamente no esporte de alto rendimento é um erro. Nos falta um plano nacional de esportes (há anos estagnado no Congresso Nacional) para organizar a distribuição de verbas da base ao topo da pirâmide e que encare a prática de esportes prioritariamente como uma política de saúde pública.

O sucesso do esporte de alto rendimento depende de uma base forte, de um volume maior de atletas e de uma cultura esportiva mais presente no dia a dia da população. O esporte nacional só vai deslanchar quando houver integração com outras áreas, como educação, cultura e saúde. O COB é só a ponta do esporte nacional.