A VLI (leia-se Vale) tem de manter a ferrovia

As lideranças políticas e empresariais da Bahia precisam estar presentes na audiência pública que vai ser realizada no próximo dia 18 de outubro para discutir a renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) pela empresa VLI – Valor da Logística Integrada, controlada pela Vale, há 28 anos.

A Bahia precisa estar presente para dizer que não aceita a proposta da que a VLI apresentou e que está sendo discutida na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, pois ela terá um impacto extremamente negativo para a nossa economia com a devolução de trechos ferroviários que era de responsabilidade da empresa e que ela deixou se deteriorar ao longo de anos de incúria administrativa.

A VLI está propondo a devolução do trecho ferroviário ligando Corinto a Campo Formoso. Isso não pode acontecer sob pena de desestruturar todo o planejamento ferroviário da Bahia que se fundamenta na operação de dois corredores ferroviários: corredor Oeste/Leste, com a FIOL – Ferrovia de Integração Leste Oeste, e o corredor Nordeste/Sudeste, com a FCA – Ferrovia Centro Atlântica.

A proposta da FCA de devolver essa linha mediante uma indenização não divulgada aventando a suposição de que um novo operador venha assumir a ferrovia é uma proposta furada que vai contra os interesses da Bahia e vai prejudicar as empresas baianas que ainda hoje utilizam o trecho, ainda que de forma precária.

A hipótese de um novo operador se interessar pelo trecho Corinto/Campo Formoso é remota, até porque o trecho está deteriorado necessitando investimentos tão significativos que dificilmente haveria interessados. Por outro lado, a paralização do trecho até que se licite um novo operador inviabilizaria definitivamente a linha. A FCA acena com a possibilidade de continuar operando o trecho até encontrar novo operador, mas isso parece história da carochinha, ou alguém acredita que a VLI vai operar uma ferrovia com um mínimo de eficiência sabendo que vai entregá-la a um novo concorrente logo adiante. Essa proposta é mais uma tentativa da VLI de engabelar a Bahia.

Em poucas palavras: A Bahia não aceita a devolução do trecho Corinto/Campo Formoso, pelo contrário, exige da ANTT e do Tribunal de Contas da União que a renovação da concessão global da linha, que envolve outros estados, só seja feita se incluir o trecho que corta nosso território e que na proposta estejam previstas despesas de capital (Capex) que incluam investimentos na modernização do trecho. A proposta da VLI já é absurda, pois pretende devolver 30% da linha que corta o país, sendo que 14% dos trechos descontinuados são em território baiano.

Está previsto na proposta que as linhas que ligam a cidade de Senhor do Bonfim a Petrolina e Alagoinhas a Propriá, que foram abandonadas pela VLI embora estivessem sob sua guarda, sejam devolvidas. Pode-se até aceitar esse ponto, desde que seja estabelecida uma indenização justa e que esses recursos e outros investimentos tenham garantia de que serão aplicados na recuperação e modernização da linha Corinto/Campo Formoso, com cronograma anexo, e que esteja previsto no médio prazo uma ligação que leve a ferrovia até Salvador, segundo os projetos existentes.

O plano ferroviário da Bahia prevê a construção de todos os trechos a Fiol, ligando Ilhéus a Mara Rosa em Matogrosso e que o Porto Sul entre em operação. Prevê também algum grau de interseção com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que assegure que as cargas cheguem aos portos da Baía de Todos os Santos. Se a VLI devolver o trecho Corinto/Campo Formoso estará prestando um desserviço à Bahia e prejudicando o futuro do nosso estado. Por tudo isso, a Bahia não pode aceitar a devolução pura e simples da única ferrovia que neste momento está em operação no seu território, ainda que de forma precária.