Adeus FCA! Bahia terá nova concessão na ferrovia Bahia/Minas

A renovação antecipada da concessão da FCA – Ferrovia Centro-Atlântica, que beneficia a VLI Logística, vai sair mas sem os trechos da Bahia. Essa é a proposta que está sendo negociada pelo governo federal e que terá consulta pública no próximo mês de abril. A informação é do Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil do governo Lula, Marcus Cavalcanti, que, em contato com essa coluna, esclareceu os termos da negociação para a devolução dos trechos baianos.

A decisão é boa para a Bahia, que já não aguentava mais o descaso da VLI Logística, (leia-se Vale) que desde que assumiu a concessão, há quase 30 anos, não fez qualquer investimento de porte nos trechos baianos, pelo contrário, o que se viu foi a falta de melhorias e modernização na linha principal, ligando Salvador a Corinto em Minas Gerais, e o completo abandono e sucateamento de outras linhas férreas de sua responsabilidade, como as que ligam Salvador a Sergipe e Alagoinhas a Juazeiro. E não precisa ir longe, basta ir ao Porto de Aratu, para encontrar a ferrovia abandonada, com locomotivas paradas. A verdade é que a VLI Logística nunca se interessou pelos trechos baianos, pois seu interesse era e continua sendo o minério produzido pela Vale em Minas Gerais.

Mas como se dará o processo? Segundo Marcus Cavalcanti, a devolução dos trechos baianos se dará nos seguintes termos: A VLI Logística terá de indenizar todos os trechos devolvidos e o prejuízo pelo abandono de muitos deles e pagar um valor de acordo com a norma que determina valores maiores para vias que transportam cargas perigosas. Além disso, a Bahia receberá, junto com o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, parcela da outorga que será paga pela renovação da concessão do trecho que liga Corinto até a região Sudeste. Com esses recursos, será montada, no modelo de Parceria Público Privada com aporte de recursos, uma concessão para atrair empresas interessadas em fazer investimentos e operar a linha Salvador/Corinto. Além disso, a VLI logística se comprometerá a manter em operação a linha férrea durante o período de transição e a fazer todos os investimentos necessários para completar a ligação ferroviária com o Porto de Aratu.

A proposta ainda precisa ser detalhada e é preciso exigir uma indenização de valor expressivo, afinal, a VLI vai pagar a Bahia, não só por não ter conservado a malha ferroviária, mas também porque não cumpriu os investimentos previstos no contrato, no qual está estabelecido também que a empresa se compromete a não desativar qualquer trecho e ela desativou muitos deles.

Livres da VLI, a Bahia pode montar seus dois grandes eixos ferroviários: o corredor Centro-Leste, com a Fiol integrando-se com a FICO, e o corredor de Integração Sudeste-Nordeste, cujo eixo central será a ferrovia Salvador/Corinto. Desde já é preciso avaliar o escopo dessa nova concessão, inclusive com relação a bitola, e levar em conta os estudos que já vem sendo realizados, a exemplo do Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, elaborado pela Fundação Dom Cabral em conjunto com o governo do Estado. E a Bahia tem pressa, pois outros corredores estão se formando, os recursos não permitem montar a malha ideal e, como sempre, o ótimo é inimigo do bom.

Indago então ao secretário do programa PPI se com a nova concessão terá início a solução do gargalo ferroviário da Bahia. Cavalcanti acredita que sim, que com a entrada em operação da Fiol e seu entroncamento com a Fico se concretizará o corredor Leste-Oeste; e a nova concessão da ferrovia Salvador/Corinto abrirá perspectivas para novos investimentos e maior integração entre os ramais ferroviários da Bahia.