Da inflação, dos combustíveis e das importações

Por e-mail, um leitor indaga qual a receita para combater a inflação. Não é uma resposta fácil, mas, desde logo, afirmo que é indispensável manter a política de juros altos, só que os juros poderiam ser menores se, ao mesmo tempo, fosse modificada a política fiscal, as barreiras de importação e a política de combustíveis. A inflação brasileira tem dois componentes, um deles relacionado com o aumento da base monetária, resultado da montanha de dinheiro injetado na economia para fazer frente à pandemia, e outro relacionado com o aumento nos preços das commodities, por causa da guerra na Ucrânia. Ou seja: aumento da demanda, e aí o aumento dos juros é o remédio correto, e um choque de oferta, que não está sendo combatido.

O choque de oferta afeta os combustíveis que, no caso do Brasil, dissemina a inflação por todos os setores. O aumento de custo no frete, no diesel e na gasolina geram inflação de forma generalizada. Para resolver essa questão não há como mexer na política de preços da Petrobras, sob pena de quebrar a empresa ou o Tesouro, mas é possível adotar medidas de curto e médio prazo. No médio prazo, a receita é a criação de um fundo de equalização de preços que estabeleça um limite nos aumentos do diesel e do combustível, sendo a diferença bancada por esse fundo, como acontece em vários países. No curto prazo, a solução seria tornar o etanol - que é um substituto da gasolina e em menor proporção do diesel e não é cotado internacionalmente – mais barato. Aqui surge uma excrescência tipicamente brasileira: o etanol, que é um produto nacional, passou a ser adicionado à gasolina e seu preço foi vinculado ao petróleo, uma commodity cotada internacionalmente. E assim, quando o petróleo sobe, o etanol também sobe.

Acabando com esse absurdo, o preço do etanol desaba. Basta, por exemplo, que o percentual de etanol acrescentado à gasolina caia de 27% para 15% ou até menos. Com isso, a oferta do etanol aumentaria tanto que os preços cairiam e o combustível brasileiro, que foi criado para isso, se tornaria um substituto mais barato do petróleo. Infelizmente, essa solução é quase impossível, já que o lobby do setor é fortíssimo, tão forte que incluiu a obrigatoriedade da adição de álcool na gasolina. Como dificilmente essa medida será adotada, urge criar o fundo de equalização e nele colocar os milhões de dividendos que a Petrobras vai pagar ao governo, além de royalties e outras receitas, para assim viabilizar um limite de aumento de preços especialmente no diesel.

Além da política de preços dos combustíveis, uma outra ação para conter a inflação é a retirada do imposto de importação de insumos e alimentos, medida que está sendo anunciada pelo Ministro Paulo Guedes, que planeja zerar o imposto de importação de 11 produtos, incluindo o aço e bens que integram a cesta básica, e um corte de 10% na tarifa geral de importação. Note-se que essa medida vai pressionar o empresariado nacional, que terá de enfrentar a competição com os produtos importados num momento em que os custos de insumos, matérias-primas e fretes estão em alta, mas pode reduzir a inflação. E Guedes diz que a retirada do IPI pode compensar o setor industrial.

Por fim, a política de combate à inflação não pode prescindir do teto de gastos, um mecanismo que garante à sociedade que o governo não vai gastar mais do que arrecada, e essa decisão é crucial para mostrar o controle das contas públicas e que o governo está comprometido com o combate à inflação. Infelizmente, o teto já está todo furado e o orçamento virou peça de negociação eleitoral. Em resumo: inflação não se combate apenas com taxas de juros altas.