O desempenho da economia em 2023

Sob o ponto de vista econômico, o balanço do ano de 2023 é muito positivo. Para começar, o PIB vai crescer 3,2%, desempenho superior a quase todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, com exceção dos asiáticos. Com isso, o Brasil voltará a ser a 9ª maior economia do mundo, juntinho da Itália e acima do Canadá. A cotação do dólar caiu 10% em relação ao início do ano e a taxa de juros (Selic) se reduziu em quase 15%. A inflação oficial deverá fechar o ano em 4,5%, abaixo do teto da meta e todas as agências de risco elevaram a nota do Brasil. E a taxa de desemprego fecha o ano em 7,7%, o menor contingente de pessoas desempregadas desde maio de 2015. Os dados são do IBGE.

Há, é verdade, a questão fiscal, pois o arcabouço fiscal do Ministro Fernando Haddad está baseado no aumento de receita e tudo indica que a previsão de déficit zero não vai se concretizar, embora a aprovação da medida provisória das subvenções nas comissões tenha sido uma vitória do ministro que, assim, vai garantir uma receita adicional de quase R$ 40 bilhões. Note-se que a impossibilidade de alcançar a meta de déficit zero não paralisa a economia, mas incide sobre o governo que vai ter de contingenciar as despesas ou gerar novas receitas.

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Reforma tributária

Há ainda a questão do investimento privado que ainda não conseguiu deslanchar, apesar do crescimento do PIB. A taxa de investimento em relação ao PIB foi de 16,6%, no terceiro trimestre de 2023, quando no mesmo período do ano anterior estava em 18,3%. Isso pode ser creditado à alta taxa de juros e o investimento deve crescer à medida que a redução dos juros for sendo transferida para a economia.

De positivo também há que registrar a aprovação da reforma tributária, a medida econômica mais importante para o país desde o Plano Real. O Brasil que tinha uma lei tributária das mais retrógradas do mundo, passa a ter apenas um imposto de valor agregado, dividido em dois, um federal e outro no âmbito de estados e municípios. Além disso, a cobrança de impostos foi racionalizada. Acabou, por exemplo, os tributos em cascata, que faziam com que um único produto fosse tributado várias vezes no processo de produção. E o imposto será cobrado agora no destino, no local onde as pessoas consomem e não no local onde o produto é feito, o que é mais adequado e acaba com a guerra fiscal. É verdade que a reforma será gradual e levará alguns anos até completar sua aplicação, mas é assim mesmo poi s mudanças desse tipo têm de ser adotadas gradualmente para não desestruturar o sistema. Houve exceções injustificáveis, mas o Congresso reduziu o número delas, e não chegam a comprometer a essência da reforma. Embora leve algum tempo para ser implementada, a reforma tributária será um estímulo ao investimento de longo prazo e vai dar mais competitividade à economia brasileira.

O fato é que o ano de 2023 foi bom para a economia, um ano de muitos ajustes na pauta econômica e de bons resultados nos índices. Os fundamentos da economia brasileira estão ajustados, restando ver como se comporta a política fiscal e esperar que o Banco Central reduza os juros de forma mais acelerada para garantir o crescimento do PIB em 2024.