O fiscal vai bem, mas é preciso cortar gastos

O cenário fiscal no Brasil está sob controle e não há qualquer sinal de crise real ou crise de credibilidade. O aumento na cotação do dólar deve-se fundamentalmente ao efeito Trump, está acontecendo em vários países do mundo e vai refluir. Mas, apesar disso, o governo precisa cortar gastos e o país aguarda o pacote de revisão de gastos anunciado pelo Ministro da Fazenda.

O cenário fiscal vai bem e o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em Londres que “quando se olha a dívida bruta e o resultado primário, o Brasil não está tão diferente de outros mercados”. É o que esta coluna vem dizendo há meses. Além disso, as principais agências de risco do mundo já colocam o Brasil a um passo do grau de investimento.

Mas o corte de gastos é importante para sinalizar uma situação melhor em 2026, fortalecer o arcabouço fiscal, conter a histeria do mercado financeiro e de seus economistas e contribuir para que o Brasil alcance mais rapidamente o grau de investimento. A histeria do mercado pode ser medida pela taxa de juros de longo prazo, que está subindo exageradamente, a ponto do insuspeitável Campos Neto reconhecer que o prêmio de risco no longo prazo “não parece compatível com a realidade que temos em termos de fiscal”.

Essa histeria pode ser vista também na nova bandeira do mercado financeiro: a necessidade de reduzir a dívida pública. Aliás, alguém precisa dizer aos economistas do mercado financeiro que não é só o déficit primário nas contas do governo que causa o aumento da dívida pública, o aumento da taxa Selic faz o mesmo. E que propor, ao mesmo tempo, aumento de juros e redução da dívida pública é quase como enxugar gelo, porque a política de juros altos também aumenta a dívida pública brasileira. Um pequeno exercício numérico mostra isso: a dívida pública federal brasileira está em torno de R$ 7,1 trilhões e 45% dela está atrelada à taxa Selic. Pois bem, se o Banco Central aumentar a Selic em 0,50% na próxima reunião do Copom, fechando o ano com um aumento de 0,75%, o impacto na dívida pública será de cerca de R$ 26 bilhões, o mesmo montante do déficit público previsto de 0,25% do PIB. Ou seja, o aumento na taxa de juros pode ser tão prejudicial à dívida pública quanto o déficit primário do governo.

Mas, por enquanto, é preciso focar no corte de gastos até porque, são muitas as áreas em que o governo gasta mal e de forma ineficiente. Pouco se sabe sobre os projetos, apenas que serão medidas estruturais, que irão para o Congresso Nacional na forma de PEC – Proposta de emenda Constitucional. Para ser estrutural precisa mexer nas despesas constitucionais que hoje controlam quase todo o orçamento. Ou seja, ou se mexe nessas despesas modernizando-as ou se propõe a desvinculação pelo menos parcial de gastos constitucionais obrigatórios. Vamos acompanhar.