A Agência Nacional de Mineração no Estado da Bahia

O crescimento da Mineração Baiana tem sido muito significativo, sobretudo nos últimos 2 anos. O estado ocupa o terceiro lugar em arrecadação da CFEM (Compensação Financeira por exploração mineral), quando ultrapassou o estado de Goiás, que, historicamente, ocupava essa posição. Entre os maiores arrecadadores da CFEM estão os estados de Minas Gerais, em primeiro lugar, e do Pará, em segundo. A CFEM é o tributo pago pelas empresas de mineração que possuem títulos de lavra (extração mineral).

Além do seu destaque com a CFEM, em 2022, a Bahia ocupou a primeira posição entre os Estados com maior arrecadação da Taxa Anual por Hectare - TAH, foram R$ 11.949.399,87 pagos pelos detentores de autorizações de pesquisa mineral no estado.

Ainda sobre o ano de 2022, a Bahia foi o segundo maior estado em número de novos requerimentos de pesquisa (1.789), atrás apenas de Minas Gerais (2.481). No mesmo período, o estado teve o maior número de Relatórios Finais de Pesquisa Protocolizados (721).

Desta forma, verifica-se com base nos dados oficiais que a economia mineral da Bahia está a todo vapor. Além disso, o solo baiano tem o maior número de substâncias minerais exploradas, ou seja, maior diversidade mineral. Com base no relatório da CFEM, o estado registrou 55 substâncias minerais diferentes que foram exploradas ao longo do ano de 2022.

Embora os resultados alcançados pela Gerência Regional da ANM-BA sejam motivos de orgulho, esses não refletem as reais condições enfrentadas nesta Gerência. Atualmente o quadro técnico é extremamente restrito. A Gerência conta com apenas dois engenheiros de minas e quatro geólogos, para atender a mais de 25.542 processos minerários ativos.

Para piorar a situação, em virtude de questões políticas, a Gerência sofreu no ano passado um rebaixamento de categoria. No atual regimento interno da ANM, a Gerência Regional da Bahia passou a ter seu nível/enquadramento semelhante ao de pequenas gerências regionais do país. Tal fato ocasionou redução significativa da função gratificada da Gerente Regional no Estado.

Em meio à todas as adversidades aqui relatadas, encontra-se à frente da gestão da ANM na Bahia a Engenheira de Minas Carla Ferreira. Formada pela Universidade Federal da Bahia e servidora de carreira da ANM há quase 13 anos.

A gestora tem demonstrado ser uma grande líder. Com pulso firme, dedicação, seriedade e profissionalismo, ela está desenvolvendo um trabalho excelente e promissor. Fatos esses revelados nos números de títulos que foram outorgados desde o início da sua gestão, iniciada em novembro de 2021.

Desde então, foram 3.162 Alvarás de Pesquisas, 251 Prorrogações do prazos de Alvarás de Pesquisas, 198 Registros de Licença, 206 Guias de Utilizações, 17 Permissões de Lavra Garimpeira, 73 Portarias de Lavra e 959 decisões sobre Relatórios Finais de Pesquisas.

Segundo a gerente Regional Carla Ferreira, a batalha é contínua e árdua. "Conseguir dar vazão a centenas de processos, sem a mínima estrutura e mão de obra, é algo muito desafiador e desgastante". Mas ela não desiste e diz estar sempre disposta a lutar para que os números de títulos publicados e a arrecadação na Bahia aumentem a cada ano.