A refinaria da Bahia será sempre Landulpho Alves

No sábado, 17, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada no município de São Francisco do Conde, na Bahia, completa 72 anos. A primeira refinaria nacional, que entrou em operação em 1950 – antes mesmo da criação da Petrobras -, também foi a primeira refinaria da petrolífera brasileira a ser privatizada no governo Bolsonaro.

A refinaria, que teve sua criação impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia, a partir do Campo de Candeias, mudou de nome, porém para os baianos continua sendo a RLAM. Mas não a mesma. Antes orgulho nacional e estadual, com responsabilidade social, hoje a refinaria baiana, após ter sido comprada pelo grupo árabe Mubadala Capital, no final de novembro de 2021, vende um dos combustíveis mais caros do Brasil.

A privatização da Landulpho Alves vem causando muitos dissabores ao povo baiano, mas não foi por falta de aviso que tudo isto está acontecendo no estado nordestino. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro Bahia alertaram sobre a criação de um monopólio privado de petróleo com a venda da RLAM. Tal problema foi apontado, à época, por estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis – Brasilcom.

Junto com a RLAM, a gestão da Petrobras entregou de brinde um potencial mercado consumidor não só da Bahia, mas de boa parte do Nordeste, além de 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também foi vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabuna).

Infelizmente, os baianos já sentem no bolso as consequências da privatização. Não houve redução dos preços dos combustíveis porque não há competitividade, não há concorrência, o que desmonta um dos argumentos usados pelo governo Bolsonaro para justificar a venda da RLAM.

A RLAM e a ascensão da classe trabalhadora

Chamada inicialmente pelo nome de Refinaria Nacional de Petróleo S/A, incorporada à Petrobrás em 1953 e mais tarde (1957) batizada com o nome de Landulpho Alves, em homenagem a um político baiano, defensor do monopólio estatal do petróleo e da criação da indústria petrolífera na região, a montagem e a finalização da refinaria baiana foram feitas em tempo recorde: nove meses e 10 dias.

Ao entrar em operação, na tarde de 17 de setembro de 1950, a primeira refinaria nacional deu início à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e industrial do estado, além de ter sido um trampolim para a ascensão da classe trabalhadora.

Antes ocupados com a pesca e a agricultura, os trabalhadores aprenderam um novo ofício, migrando do modelo agrário para o industrial, passando a ser petroleiros. A dedicação desses trabalhadores, ainda sem conhecimento técnico na área, foi crucial e em pouco tempo eles viraram instrutores, transformando a refinaria na primeira escola de refino do país.

A partir de então uma outra realidade começou a ser construída, não só para os trabalhadores e suas famílias, mas para toda a comunidade em que viviam, onde o comércio efervesceu, beneficiado pela circulação da moeda, vinda dos salários dos petroleiros que, na época, ganhavam mais do que a média dos outros trabalhadores.

Nos 72 anos da Landulpho Alves a homenagem vai para todos os petroleiros e petroleiras que construíram, operaram e operam esta grande refinaria, a segunda do país em capacidade de processamento. Hoje, a certeza é que o Trevo da Resistência, localizado no caminho que dá acesso à RLAM, vai continuar sendo palco das lutas da categoria.

Luta e resistência

Desde o início do processo de privatização, o Sindipetro-BA se posicionou contra a venda da RLAM, realizando mobilizações, greves e audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado e em câmaras municipais, buscando o apoio do governador da Bahia, de senadores, deputados, vereadores e prefeitos de diversos municípios. Além de ter ingressado com várias ações na justiça para barrar a venda da RLAM.

A entidade sindical também lançou as campanhas “RLAM 70 anos: História de Luta e Resistência”, “A Petrobras fica na Bahia” e a “Vigília Itinerante em Defesa da Petrobras e da Bahia”, que tiveram uma ampla divulgação na mídia e para a sociedade.

É importante ressaltar que há uma ação do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando se a Petrobrás pode criar subsidiárias e vendê-las na sequência, como parte de seu programa de privatizações, como fez com a RLAM. O julgamento estava marcado para o dia 9/9, mas o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, pediu vista dos autos. O julgamento deve ocorrer no próximo governo. Lembrando que o próprio Lula e sua equipe econômica já sinalizaram a necessidade de reestatização da RLAM.

A luta continua, mas, no momento, apesar de todo o esforço, prevaleceu a privatização da Refinaria Landulpho Alves.

Em 2021, o Sindipetro-Ba e a FUP alertaram para a perda que a Bahia ia ter com a venda da RLAM, lamentando que os consumidores passariam a pagar um preço ainda mais alto pelos combustíveis. Não foi preciso muito tempo para mostrar que as entidades sindicais tinham razão.