EJA: reflexões sobre a Educação Básica para a classe trabalhadora

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino voltada para estudantes que trabalham e para aqueles que não tiveram acesso à escolarização em período convencional. No Estado da Bahia estão inseridos na EJA, majoritariamente, estudantes das periferias, mulheres e negros, e, por isso, a modalidade tem cor, gênero e se alicerça na prática pedagógica da educação popular e nos princípios do mestre Paulo Freire de uma educação que transforme os sujeitos socialmente.

As normativas e diretrizes curriculares que organizam a EJA estão vinculadas às condições de vida e de trabalho dos (as) estudantes e, sendo assim, estabelecem relação com os modos de produção e as dinâmicas socioculturais e abarcam as mais variadas vivências históricas, pois surgem da necessidade de garantir Educação Básica aos trabalhadores (as).

E como já sabemos quem compõe a classe trabalhadora no Brasil, a EJA demarca esse lugar da política educacional, mas, sobretudo, da política afirmativa voltada para a maioria da população que está na base da cadeia produtiva e no trabalho informal, além de aposentados, pessoas em situação de rua, privados de liberdade e em socioeducação.

A EJA está presente nos 27 Territórios de Identidade, com ofertas de ensino em escolas indígenas, quilombolas e do campo; nas prisões e em áreas urbanas e rurais, contemplando as diversas formas de conceber as realidades locais e práticas de trabalho. Com maior recorrência no noturno, muitos são os desafios de permanência dos (as) estudantes trabalhadores (as), exigindo uma outra abordagem pedagógica e o fortalecimento das políticas educacionais de permanência escolar, como Bolsa Família, Bolsa Presença, Busca Ativa e Pé de Meia, que possibilitam a viabilidade da modalidade diante do recorte social que a constitui.

Um fenômeno recente tem afetado a EJA na rede estadual, que é o processo de juvenilização, com um aumento expressivo no número de matrícula de estudantes entre 18 e 19 anos. De modo ainda observável, tal aspecto ocorre devido a necessidade precoce da entrada desses jovens no mercado de trabalho e, em sua maioria, de maneira informal ou em condições precarizadas. Portanto, é na integração entre Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional e Tecnológica que se possibilita a mediação entre o conhecimento geral básico com a formação técnica e profissional para o mundo do trabalho.

Nesta perspectiva, a EJA se estrutura na indissociabilidade dos contextos e vivências na formação dos sujeitos, além de responder os desafios e as demandas do presente, produzindo reflexões que se aproximem das lutas por emancipação, direitos trabalhistas e previdência social, assim como lazer, moradia e saúde.

*Carla Maria Ferreira Nogueira é Doutora em Cultura e Sociedade (UFBA) e Coordenadora de Jovens e Adultos (SEC)