Partidos e coligações nas democracias

Em linhas gerais, podemos conceituar coligação como a união formal entre partidos para a disputa de uma eleição. Na cabeça do eleitor brasileiro, porém, as coligações refletem uma união pouco transparente de partidos que se apoiam mutuamente. Desde a redemocratização, a união pragmática de partidos foi nos levando a um generalizado comportamento eleitoral de pouca valorização dos partidos e das ideologias, personificando, sobretudo, o processo de representação política.

Há décadas, a ciência política brasileira tem ressaltado, por meio de pesquisas acadêmicas, que as coligações para eleições proporcionais levaram, junto a outros fatores, a um aumento da fragmentação partidária e legislativa, face a uma característica inata do sistema eleitoral proporcional, qual seja a eleição dos candidatos mais votados da lista da coligação. Ao votar, nominalmente, no candidato a deputado pelo “partido A”, o eleitor ajudava toda a coligação a eleger alguém dum “partido B”, diluindo e até mesmo falseando as escolhas eleitorais.

Qual o problema disso? O primeiro é informacional: a baixa capacidade do sistema político de induzir eleitores e candidatos a construir campanhas “blocadas”. O segundo problema decorria da baixa coerência ideológica das coligações, unindo partidos muito distantes ideologicamente no mundo real da arena eleitoral e societária.

Para termos uma ideia: nas eleições de 2016, em Feira de Santana (BA), a segunda coligação mais votada foi a resultante da união de PTB/PRP/PV/PEN/PHS. No mundo real, o que esses partidos fizeram juntos na política cotidiana feirense? Nada.

Outro exemplo esdrúxulo: nas eleições a deputado federal na Bahia, em 2018, a coligação PHS/PPS/PRTB/PSL carregava o partido de Bolsonaro, mas o PPS não apoiava o atual presidente. O MDB, que tinha Henrique Meirelles como candidato a presidente, se coligou à Democracia Cristã (ex-PSDC), que lançara Eymael como candidato.

A reforma eleitoral de 2017 vetou as coligações proporcionais e foi aplicada nas eleições de 2020. Qual o efeito imediato? O fim das coligações provocou uma reviravolta nas câmaras de vereadores pelo país, sobretudo nas pequenas e médias cidades. O percentual de câmaras com até 3 partidos saltou de 4,71%, em 2016, para 28,35% nas eleições de 2020; o de casas legislativas com a presença de 4 a 6 partidos saltou de 45,36% para 53,27%. O fim das coligações, com cada partido em “voo solo”, levou à concentração dos votos, favorecendo grupos mais consolidados na arena eleitoral.

A vantagem reside na clara relação entre eleitores e partidos. Os eleitores que votam no mesmo partido elegem somente os mais votados do partido escolhido. As próximas eleições serão um marco para o avanço da representação na democracia brasileira.

*Cláudio André é Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e um dos organizadores do “Dicionário das Eleições” (Juruá, 2020)