Novo procurador-geral de Justiça do MP reforça assistência à saúde

Após completar três meses de atuação como procurador-geral de Justiça do Ministério Público, o promotor de Justiça Pedro Maia, que tomou posse no dia 1º de março deste ano para comandar a instituição nos próximos dois anos (2024-2026), tem desafios importantes a cumprir. Como a área de saúde é um pilar importante na sua gestão, Maia enfatiza ações relevantes da instituição para que o acesso à saúde pública e de qualidade seja garantido ao cidadão. Veja na matéria a seguir.

O senhor assume em um contexto difícil na saúde de combate à dengue. Quais serão as ações do MPBA?

O Ministério Público estadual está atento à situação da dengue em nosso estado e mantém interlocução contínua com as secretarias estadual e municipais de Saúde para definição de estratégias conjuntas de atuação no combate ao mosquito transmissor da doença. O MP tem acompanhado as medidas que foram e estão sendo implementadas pela Sesab e se informado sobre as ações futuras que serão realizadas nos municípios baianos em estado de alerta, inclusive quanto à execução do plano de contingência estadual para enfrentar a elevação do número de casos de arboviroses no estado.

A saúde é um bem indisponível que não podemos negligenciar. Quais outras questões o MP prioriza para esta área tão importante para a população?

O Ministério Público estadual implementa diversos projetos na área da saúde, sempre dialogando com o Poder Público municipal em cada comarca no interior do estado. Na área de saúde mental, por exemplo, temos o projeto ‘Saúde Mental – Integração e Dignidade’, que visa garantir a dignidade, a consciência social e o empoderamento do cidadão com transtorno mental; na área de atenção básica à saúde, temos o programa ‘Saúde + Educação - Transformando o Novo Milênio’, que visa contribuir para o exercício do papel ministerial de fiscalização de dois setores vitais da sociedade. Outra área à qual nos dedicamos com especial atenção é a materno-infantil, onde desenvolvemos o projeto ‘Cegonha - Efetivando a Dignidade’, que visa induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil na Bahia.

A fila da regulação ainda é um entrave para que as pessoas tenham acesso imediato a hospitais em todo o estado da Bahia. O que o MP tem feito para melhorar esta questão?

O Ministério Público acompanha a situação da regulação de leitos por meio da instauração de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Políticas Públicas, por meio dos quais são realizados fóruns temáticos sobre a regulação, com a participação de diversos órgãos envolvidos, incluindo gestores, profissionais de saúde e sociedade civil. Também temos uma ação civil pública em trâmite no Poder Judiciário, que busca que o Estado da Bahia e o Município de Salvador aperfeiçoem a gestão do sistema de regulação de leitos.

Hoje o quantitativo de promotores e promotorias existentes atende às demandas de saúde?

O Ministério Público atua em todos os 417 municípios, por meio dos promotores de Justiça, seja exercendo a titularidade nas suas comarcas ou em substituição. Nenhum município fica descoberto da nossa atuação, principalmente em tema tão sensível para a população. Além disso, dispomos hoje de 87 promotorias com atuação específica na área de saúde. Sabemos que precisamos avançar mais, inclusive para aumentar o quadro de promotores titulares no interior. Estamos fazendo concursos públicos, pelos quais recebemos 39 promotores nos últimos anos e temos previsão de empossar mais 30, com o processo seletivo que está em andamento.

Destaques

À espera de um Planserv melhor

Em meio às conturbadas águas da gestão da saúde pública, a recente movimentação da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB) para cobrar do Planserv os pagamentos de serviços prestados por instituições de saúde tem gerado expectativas tanto entre os fornecedores quanto entre os usuários do sistema. Enquanto o Planserv assegura que o fluxo de pagamentos está regular, as queixas persistentes têm manchado a imagem do plano, levantando dúvidas sobre a eficácia e a transparência na administração de um dos maiores sistemas de saúde suplementar do Norte/Nordeste.

Novas diretrizes para Vitamina D

No início de junho aconteceu o ENDO 2024, na cidade de Boston- EUA, congresso voltado para doenças endócrinos e metabólicas, onde foram definidos novas diretrizes para reposição de Vitamina D. “O ideal é suplementar todas as pessoas de 1 a 18 anos, acima dos 75 anos e pacientes com pré-diabetes e gestantes. É importante ressaltar que esta diretriz não aborda indivíduos com condições que alteram vitamina D, incluindo várias condições associadas à diminuição da absorção (por exemplo, cirurgia bariátrica, doença inflamatória intestinal)”, reforça o cardiologista Leandro Serafim.

Novo estudo sobre xilitol

Embora possa parecer um aliado, uma nova pesquisa do Cleveland Clinic, centro de pesquisa norte-americano, mostrou que o xilitol pode aumentar o risco de eventos cardiovasculares, como ataque cardíaco e derrame. Os pesquisadores analisaram dados de mais de três mil pessoas durante alguns anos, muitas delas com histórico de doenças cardíacas, mas nem todas. Eles, então, mediram os níveis de xilitol no sangue dos participantes após um jejum noturno e descobriram que aqueles com os níveis mais altos tinham um risco duas vezes maior de ter um ataque cardíaco ou um derrame. Médicos e especialistas no geral afirmam que essas pesquisas são importantes, mas, sozinhas, não definem que os adoçantes causam mesmo AVC ou infarto.

Reforço no cuidado materno-infantil

A Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, mantenedora do Martagão Gesteira, assumirá a gestão do Hospital Materno-infantil de Alagoinhas. A previsão é que o hospital, que contará com uma maternidade de alto risco, centro de parto normal intra-hospitalar (CPN), ambulatório e 49 leitos, entre em funcionamento a partir de 28 de junho. A população passará a ter acesso aos de emergência, centro obstétrico, CPN, internação e ambulatório.Com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital atenderá e acompanhará gestantes, parturientes, e puérperas, além de crianças com até 30 dias de nascidas.