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Colunistas
Desafios da Justiça e modernidade
Diretor-geral da EMAB analisa cenário jurisdicional do país
Em uma sociedade carente e desigual, a solução de conflitos, na maioria dos casos, somente encontra fim com a atuação do Poder Judiciário. “Dar a cada um o que é seu”, consiste, portanto, na preciosa missão da justiça.
De outro lado, é inegável que a efetiva prestação jurisdicional enfrenta sérios obstáculos em algumas leis anacrônicas que, aliadas à cultura da litigiosidade e elevados índices de criminalidade, culminam no enorme volume de processos, sendo estes os maiores desafios dos juízes no Brasil.
Ser juiz(a) significa muito estudo e dedicação! Anos de preparação desde a faculdade, difíceis etapas de um longo concurso público de provas e títulos, com um rigoroso curso de formação contendo abordagens multidisciplinares. E neste processo, muitos têm desistido nesse caminho, atraídos por outras carreiras, afastando-se dos ataques, privações e angústias que bem conhecem aqueles que exercem a difícil e solitária missão de julgar!
E a justiça tem se modernizado?
O número inacreditável de demandas diárias e a preocupação constante em dirimir os conflitos sociais, espelham no atual juiz brasileiro a inexorável marca da linguagem mais simples e direta, própria da dinâmica processual moderna. É um trabalho incansável e diuturno de distribuir justiça.
Muitos cidadãos não sabem, por exemplo, que os serviços judiciais no país são ininterruptos. Juízes trabalham dedicando-se dia e noite, e em todos os horários, revezando-se em plantões noturnos não-remunerados, inclusive em@@@ todos os feriados e finais de semana, mesmo
durante o denominado “recesso forense”. Trata-se de uma importante conquista e um diferencial de atuação jurisdicional de novos tempos!
O processo judicial eletrônico (PJe), que ainda precisa de enormes melhorias, foi um avanço para os carimbos e volumosos feitos impressos. Além disso, diversas outras ferramentas foram criadas, inclusive no recente enfrentamento da Pandemia Covid-19, período no qual mantiveram-se firmes os serviços judiciários.
A Justiça não parou! Ao contrário do que poderia se pensar, nos difíceis momentos de isolamento social, a resposta dos magistrados baianos foi o significativo aumento do número de decisões e sentenças, obtendo mais um reconhecimento nacional. E para esse enfrentamento, foi imprescindível a continuidade de estudos e atualização jurídica.
Nesses meses de março e abril, por exemplo, a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), que completou 40 anos de existência, está promovendo seminários, por iniciativa dos próprios juízes, com participação de especialistas, debatendo importantes conteúdos como o marco civil da Internet, regulação das “big techs”, segurança das provas no meio digital, mídia programática, lei geral de processamento de dados, inteligência artificial, além de crimes cibernéticos, temas estes impensáveis há algumas décadas.
Com o emprego da tecnologia, avançamos na redução de distâncias, promovendo efetivo acesso à justiça, viabilizando-se a realização de um maior número de audiências, com economia de recursos públicos e tempo para as partes, testemunhas, advogados, procuradores, defensores e promotores.
O Poder Judiciário, através da dedicada atuação de juízas e juízes em todo o país, vem se modernizando, buscando estabelecer um novo modelo de justiça, cada vez mais próximo dos cidadãos, sensível à mediação tecnológica e efetiva resolução das demandas.
