DIREITO E JUSTIÇA
O próximo desembargador
Confira a coluna Direito e Justiça


O juiz Paulo Temporal foi indicado pelo Tribunal Pleno do TRT-BA para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Agora, o nome do magistrado segue para nomeação pela Presidência da República. Durante a sessão, a presidente do Tribunal, desembargadora Ivana Magaldi, destacou sua trajetória marcada pelo saber jurídico, celeridade e dedicação à magistratura.
CAAB - 80 Anos de Acolhimento
Advogado com mais de 30 anos de atuação. Foi diretor-tesoureiro da CAAB, secretário-geral adjunto da OAB-BA e presidente da CAAB desde 2022, cargo para o qual foi reconduzido no triênio 2025-2027. Também coordena a área de Saúde da CONCAD, desenvolvendo ações nacionais em favor da advocacia.
Como a instituição tem se reinventado para continuar exercendo seu papel de acolhimento e cuidado com a classe?
Hoje convivemos com uma advocacia impactada pela transformação digital, pela competitividade do mercado e pelo crescente adoecimento emocional dos profissionais. Diante desse cenário, a CAAB tem se reinventado com acolhimento, inovação e proximidade, ampliando projetos voltados à saúde mental, à qualidade de vida e ao suporte à advocacia, sem perder de vista as constantes mudanças da profissão.
Como são tratados dramas humanos sem perder a agilidade e a sensibilidade?
Esse é um trabalho muitas vezes silencioso, mas essencial. A CAAB acolhe advogados em situações de adoecimento, dificuldades financeiras e violência doméstica com escuta qualificada, respeito e agilidade. Nossa equipe atua com discrição, sensibilidade e responsabilidade, oferecendo um ambiente de confiança. O objetivo é unir eficiência institucional e acolhimento humano para quem mais precisa.
Como a gestão tem conseguido ampliar a interiorização em um estado com realidades tão diferentes?
O desafio é conciliar presença institucional e responsabilidade financeira. Com planejamento, gestão e diálogo permanente com as subseções, a CAAB tem ampliado a interiorização, descentralizando serviços e fortalecendo ações em toda a Bahia. Esse trabalho conta com o apoio fundamental dassubseções.
São João na vitrine
Os gastos públicos com os festejos juninos na Bahia já podem ser acompanhados pela população por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, disponibilizado pelo Ministério Público da Bahia. A ferramenta reúne informações sobre contratações artísticas, valores investidos, datas, horários e locais das apresentações. Até o momento, 78 municípios já encaminharam dados para consulta pública. As informações são atualizadas continuamente e os entes que aderirem à iniciativa receberão o Selo Transparência, em cerimônia marcada para o dia 16 de junho, no auditório do MPBA, no CAB.
Eleições começam antes das urnas
Com foco na prevenção de irregularidades e no fortalecimento da atuação institucional durante o período eleitoral, a PGE-BA promoverá, no próximo dia 10 de junho, o seminário “Eleições e Instituições Públicas”. O evento reunirá magistrados, procuradores, especialistas e servidores para debater temas como violência política de gênero, inteligência artificial, desinformação e condutas vedadas aos agentes públicos. A iniciativa busca preparar operadores do Direito e gestores para os desafios das eleições de 2026, reforçando a importância da atuação técnica, ética e alinhada à legislação eleitoral.
Última chamada para negociar
Advogados e advogadas da Bahia ganharam mais tempo para regularizar débitos com a OAB-BA. O programa “Aproveite e Fique em Dia” foi prorrogado até hoje (02), oferecendo parcelamento facilitado e até 100% de desconto em multas e juros para débitos vencidos até dezembro de 2025.
Infância não é trabalho
Salvador sediará, nos dias 16 e 17 de junho, o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2026. Promovido pelo TRT-5, o evento reunirá especialistas, gestores e instituições para debater estratégias de prevenção e erradicação dessa grave violação de direitos.
Nova voz na Corte
O TRE-BA dará posse, no próximo dia 8 de junho, à juíza Patrícia Didier de Morais Pereira como membro efetivo da Corte para o biênio 2026-2028. Eleita pelo Pleno do TJBA com 56 votos, a magistrada passa a integrar o Tribunal na classe dos Juízes de Direito após atuar como desembargadora eleitoral substituta.