A extinção da cumulatividade dos tributos

No contexto tributário brasileiro, a cumulatividade dos impostos tem sido uma pedra no sapato do setor econômico produtivo.

Esse fenômeno ocorre quando um tributo incide sobre cada etapa da cadeia produtiva, resultando em uma tributação múltipla sobre o mesmo valor adicionado.

Essa prática aumenta significativamente os custos das empresas, comprometendo sua competitividade e dificultando seu desenvolvimento no mercado.

A origem desse problema remonta à complexidade do sistema tributário brasileiro, caracterizado por uma multiplicidade de impostos em diferentes esferas governamentais, cada um incidindo sobre uma parte específica da atividade econômica.

Isso resulta em uma tributação em cascata, onde os impostos são acumulados a cada etapa da produção e comercialização, elevando os custos e impactando negativamente os preços finais dos produtos e serviços.

Essa cumulatividade tributária no contexto nacional vem gerando uma série de efeitos nocivos para o setor econômico.

Em primeiro lugar, aumenta os custos de produção, o que acaba sendo repassado para as pessoas consumidoras na forma de preços mais altos.

Além disso, cria distorções na alocação de recursos, desestimulando investimentos e inovação e prejudicando a competitividade das empresas brasileiras em relação a suas concorrentes internacionais.

No entanto, a chegada do IVA Dual representa uma mudança de paradigma nesse cenário. Com a implementação desse sistema tributário, a cumulatividade dos impostos será eliminada, substituída por uma tributação mais eficiente e transparente.

O IVA Dual permite que os impostos sejam cobrados apenas uma vez sobre o valor adicionado em cada etapa da cadeia produtiva, reduzindo os custos para as empresas e tornando o ambiente econômico mais competitivo.

Essa mudança trará uma série de benefícios para o setor econômico. Primeiramente, reduzirá os custos de produção, tornando os produtos brasileiros mais competitivos tanto no mercado interno quanto no mercado externo.

Além disso, a implementação deverá estimular investimentos e inovação, criando um ambiente propício para o crescimento econômico sustentável e a geração de empregos.

Enfim, a instituição do IVA Dual e a extinção da cumulatividade dos impostos representam um importante avanço para o sistema tributário brasileiro.

Essa mudança não apenas simplificará o sistema tributário, mas também promoverá a eficiência e a competitividade do setor econômico, podendo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

*Robson Sant´Ana é advogado tributarista