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DIREITO E TRIBUTOS

A Reforma Tributária saiu do fiscal e chegou aos Conselhos. Mas você sabe por quê?

Confira a coluna Direitos e Tributos

Robson Sant´Ana
Por Robson Sant´Ana

O tema tributário, durante muito tempo, ocupou um espaço relativamente delimitado dentro das empresas. Era importante, mas normalmente restrito às áreas fiscal, contábil e jurídica. Enquanto isso, os conselhos de administração discutiam estratégia, crescimento, investimentos, inovação, riscos e competitividade. A reforma tributária alterou profundamente essa lógica.

À primeira vista, pode parecer que estamos diante apenas da substituição de alguns tributos por outros. CBS, IBS, Imposto Seletivo, split payment e novas regras de creditamento podem soar como temas técnicos, destinados aos especialistas. Mas essa é uma leitura cada vez mais insuficiente. Isto porque, quando analisamos os efeitos concretos do novo sistema, percebemos que a discussão vai muito além dos tributos.

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Agora, quando discutirmos o novo sistema fiscal, estamos falando de fluxo de caixa, capital de giro, estrutura dos contratos, qualidade da cadeia de fornecedores, formação de preços, localização de operações, rentabilidade dos investimentos e da capacidade de competir em um mercado cada vez mais pressionado por eficiência, ou seja, em temas que tradicionalmente sempre estiveram na pauta dos conselhos de administração.

A reforma tributária deixou de ser um tema operacional para se tornar uma questão estratégica e o desafio das empresas não é apenas calcular quanto imposto pagarão no futuro. O verdadeiro desafio é compreender como o novo ambiente tributário afetará seu modelo de negócios e quais adaptações serão necessárias para preservar eficiência, rentabilidade e geração de valor.

Essa mudança de perspectiva é importante porque os impactos da reforma não ocorrerão apenas no momento da apuração dos tributos. Eles aparecerão muito antes, nas decisões empresariais. A forma como uma operação é estruturada poderá influenciar a geração de créditos. A escolha de um fornecedor poderá afetar a segurança fiscal da empresa. Um contrato poderá aumentar ou reduzir custos. Uma governança deficiente poderá transformar oportunidades em contingências.

Por isso, a pergunta mais relevante para a alta administração já não é mais tributária. Ela é estratégica.Talvez essa seja a principal mensagem da reforma tributária. Ela não representa apenas uma mudança nas regras fiscais. Representa uma mudança na forma como as empresas precisam pensar estratégia, governança e competitividade.

Por essa razão, a pergunta que deveria estar sendo discutida nos conselhos não é se a reforma tributária impactará os negócios. Essa resposta já é conhecida, mas sim se estamos nos preparando para transformar essa mudança em vantagem competitiva e os conselhos administrativos das empresas possuem o papel fundamental para esta valiosa discussão.

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Tags

Competitividade de Mercado Estratégia Empresarial Fluxo de Caixa Governança Corporativa reforma tributária Rentabilidade e Eficiência

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