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Direito e Tributos

Por Robson Sant´Ana, advogado tributarista

ACERVO DA COLUNA
Publicado sexta-feira, 12 de setembro de 2025 às 2:26 h | Autor: Robson Sant´Ana, advogado tributarista

De exportador de insumos a exportador de soluções: um novo papel para o Brasil

Confira a coluna Direitos e Tributos desta sexta-feira

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Reforma tributária no Brasil
Reforma tributária no Brasil -

Durante décadas, o Brasil caminhou à margem da nova economia global, sobretudo quando o tema era exportação de serviços. Tributávamos mal, de forma cumulativa, pouco inteligente. Quem prestava serviços para o exterior era tratado sob a mesma lógica de quem vendia produtos no varejo nacional. O resultado era previsível: o país se afastava da chance de se projetar como um fornecedor competitivo de conhecimento, inovação e inteligência.

Com a reforma tributária — e, mais importante, com a sua regulamentação em andamento — esse quadro começa a mudar. Um dos pontos centrais do novo modelo é a devolução integral dos créditos acumulados ao longo da cadeia. Parece técnico, mas, na prática, significa premiar quem gera valor agregado, quem pensa, quem inova, quem exporta soluções em vez de apenas insumos.

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Essa mudança abre uma verdadeira avenida de oportunidades, especialmente para setores que ainda permanecem subaproveitados no Brasil. Startups de tecnologia, empresas de software, estúdios de games, escritórios de arquitetura e de engenharia, todos passam a disputar o mercado internacional com um fardo tributário mais justo. A lógica deixa de ser a penalização de quem ousa competir globalmente e passa a ser a de estímulo à integração do Brasil às cadeias de valor do século XXI.

Não se trata, no entanto, de um otimismo ingênuo. É preciso lembrar que a mudança só será real se vier acompanhada de segurança jurídica na devolução de créditos, simplificação efetiva dos procedimentos e de um ambiente estável que favoreça o investimento em capital intelectual. Sem isso, a promessa de competitividade pode se tornar mais um discurso inconcluso.

O Brasil tem agora a chance de se reposicionar, não apenas como um grande exportador de commodities, mas como um polo capaz de entregar soluções, criatividade e inteligência em escala global. Essa é a virada de chave que pode recolocar o país no mapa da economia do conhecimento.

Talvez estejamos, finalmente, entendendo que a inteligência também é uma riqueza exportável — e que, ao valorizá-la, não apenas geramos divisas, mas projetamos o Brasil como protagonista de uma nova economia.

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