Com a reforma do IR, municípios baianos podem perder R$ 1,2 bilhão

O relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre o projeto que muda as regras do Imposto de Renda, reduzindo a carga tributária sobre lucros das grandes empresas, bateu mal entre os prefeitos brasileiros, baianos inclusos.

A medida impacta diretamente sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado basicamente pelo IR e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié e presidente da UPB, faz coro com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM): é retrocesso.

— Só na Bahia o impacto vai a R$ 1,2 bilhão, a terceira perda do país, só superado por São Paulo e Minas. No mundo há ampliação da taxação dos mais ricos. No Brasil querem fazer o caminho oposto, atacando o município, que é quem cuida dos pobres.

Desigualdades — A proposta, do jeito que está posta, é inaceitável. Ou há compensações ou o Pacto Federativo Brasileiro.

Os prefeitos dizem que reconhecem a necessidade de redução da carga tributária, mas isso não se faz penalizando ainda mais os pobres. Tem que haver compensações. O FPM é uma conquista do povo brasileiro para reduzir as desigualdades.

Ante a ameaça, os prefeitos estão atiçando os seus deputados nos quatro cantos do país, na Bahia também. A ideia é matar a ameaça no nascedouro. Eles têm um trunfo para serem mais ouvidos: 2022 tem eleições.

Morro de São Paulo cobra na Justiça os prejuízos do apagão

O apagão na semana passada que atingiu em cheio as ilhas de Cairu, inclusas a de Tinharé, onde fica o Morro de São Paulo, e Boipeba, também vai custar transtornos à Coelba.

Christian Willy, presidente da Associação Comercial de Cairu (Acec) diz que já foi encaminhada uma ação coletiva e outros 150 empresários associados também vão entrar:

— Estamos pedindo ressarcimento por danos morais e materiais. Muita gente que estava aqui foi embora, e outros que iriam chegar cancelaram. Além disso tem a perda de muitas geladeiras e ares-condicionados, além dos produtos perecíveis. É muito dinheiro.

Nos três dias de sufoco, segunda, terça e quarta da semana passada, sem internet, tudo parou. Ninguém podia pagar nada com cartão, não podia se comunicar com celulares descarregados e muitos acharam que o melhor caminho foi cair fora.

Zé Ronaldo e a condicionante

Feira de Santana parou ontem para festejar, sem aglomerar, a padroeira Nossa Senhora de Santana, mas a bomba do dia na cidade foi o ex-prefeito Zé Ronaldo.

No início do ano ele bradou que seria candidato ao Senado na chapa de ACM Neto. Ontem, em entrevista à imprensa local, ao ser abordado sobre o assunto, não foi tão firme; ‘Primeiro eu vou ver se posso ser candidato’.

Ele é acusado num processo por desvios na saúde.

VLI ameaça quem mora perto de trilhos: Cachoeira

A VLI Multimodal, empresa já bastante questionada pela exploração da Ferrovia Centro-Atlântica, virou protagonista de um grande rebuliço ontem em Cachoeira. Dois técnicos que se diziam da empresa comunicaram a moradores de casas até 15 metros dos trilhos, o que atinge a maior parte da cidade, que vão ter que sair. Diz falar em nome de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

Mas dizem em Cachoeira que se a VLI quer mesmo se ajustar, tem outras obrigações mais encaminhadas que nunca ligou.

Tem a obrigação de reformar a Estação Ferroviária de Cachoeira. As obras se arrastam há mais de 10 anos. E também a histórica ponte Dom Pedro II, cujas obras estão paradas.

REGISTROS

Frutificando 1

Romilton Rolim, presidente do Banco do Nordeste, reuniu-se com agricultores de Juazeiro e Petrolina e deixou a melhor das impressões: o BNB já investiu na área R$ 589 milhões. E tem mais dinheiro, basta ter projeto.

Frutificando 2

Aliás, o IBGE aponta que Juazeiro sozinha é responsável pela produção de 30% das frutas na Bahia. Lá as vedetes são manga, uva, melão, goiaba, laranja e também chegando maçã e cacau, que está engatinhando, mas já na lista.

Palmas e panelaços

Só para lembrar: Angela Merkel despediu-se do governo da Alemanha após 16 anos recebendo seis minutos de aplausos das janelas. Aqui, com Dilma, Temer e Bolsonaro, temos panelaços.

Conta quitada

O escritor Paulo Coelho, que mora na Suíça, botou no Twitter que passou US$ 29 mil para financiar o Festival de Jazz do Capão, em Palmeiras, que a Secretaria de Cultura do governo federal recusou alegando desvio de função por se dizer ‘antifascista e pela democracia’. Como o dólar estava ontem a R$ 5,167, dá quase R$ 150 mil.