Enfim, Ivana preside a Alba, mas não é bem da forma que gostaria

A deputada Ivana Bastos (PSD), que tanto buscou a honra de ser a primeira mulher a presidir o Legislativo baiano, enfim chegou lá, mas não da forma como gostaria.

A Alba foi oficialmente notificada ontem da destituição de Adolfo Menezes (PSD), o presidente reeleito em terceiro mandato, por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Gilmar diz na própria liminar que o plenário do STF tem até o dia 28 para decidir se acata a liminar ou não. Isso quer dizer que pelo menos até o fim do mês, a destituição de Adolfo ainda permanece em aberto.

Discrição –É exatamente pela delicadeza da situação, além do respeito ao amigo e aliado Adolfo, que Ivana mantém-se discreta. Evita dar entrevistas. Assumiu a presidência ontem discretamente, só cumprindo protocolo. E já decidiu: vai ficar no próprio gabinete, de vice. Não irá para o da presidência.

Discrição –Adolfo passou o dia ontem em Brasília, ao que dizem, articulando a sua defesa, com base no fato de que o alinhamento dos procedimentos da Câmara e Senado com Assembleias e Câmaras de Vereadores fere o princípio federativo.

Mas entre os deputados, o consenso é o de que a situação dele é difícil. Até porque a legislação é a mesma que permitiu Marcelo Nilo eleger-se cinco vezes consecutivas. Mas tem um ingrediente novo na jogada, o STF que passou a impor decisões que viram leis, ou seja, está legislando. Seja como for, a vida na Alba mais que nunca repete o de sempre, só começa depois do carnaval.

Colaborou: Marcos Vinicius

Alba instala comissões. Só a das mulheres ficou para depois

A Alba instalou ontem os titulares das 10 comissões da casa. Robinson Almeida (PT) permanece na CCJ, Manuel Rocha (UB) fica na Agricultura, Olívia Santana (PCdoB) vai para Educação.

O detalhe curioso é que a Comissão do Meio Ambiente, que nos dois primeiros anos estava em mãos do deputado Leandro de Jesus (PL) e foi sistematicamente boicotada pelos integrantes, com ausências que sempre resultavam em falta de quórum, por entenderem que ‘ele está querendo fazer palanque’, mudou.

Agora quem vai comandar a do Meio Ambiente é o deputado José de Arimatéia (Republicanos). E ele entra disposto.

– Vou precisar da ajuda de todos. E sugiro que na próxima quarta-feira, com a Comissão já formada, nossos colegas tragam a pauta e aprovem para mostrar ao povo, já nos primeiros seis meses, que estamos trabalhando.

Se Adolfo ficar impedido haverá uma nova eleição?

Se Adolfo Menezes for mesmo impedido de exercer o terceiro mandato, Ivana será efetivada, ou haverá nova eleição?

O regimento da Casa nada fala e o pessoal lá diz que há três precedentes. Em 1986 Faustino Lima, o presidente, foi para o TCE e o vice, Filemon Matos, assumiu e ficou. Em maio de 1994 Antonio Imbassahy, então presidente, renunciou para assumir o governo do Estado; Eujácio Simões, o vice, assumiu, mas 30 dias depois houve eleição. Em outubro de 2000 Antonio Honorato, o presidente, foi para o TCE e assumiu Reinaldo Braga, mas também em 30 dias houve eleição. Agora, se diz que não precisaria uma nova eleição.

TCE dá o ok para a ponte

Conforme o previsto, não houve maiores dificuldades na aprovação do novo contrato com os chineses, reajustado no pós-pandemia, para a ponte Salvador-Itaparica.

O presidente do TCE, Marcus Presídio, também relator do processo, faz a ressalva de que a proposta trata apenas dos aspectos econômico e financeiro. Segundo Jerônimo, isso é tudo que faltava. Agora, nada impede que a ponte ande.