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Governo e Legislativo questionam as intromissões da Justiça

Publicado quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 06:05 h | Autor: [email protected]
Procurador da Assembleia da Bahia, Graciliano Bonfim, uniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para pedir ao STF uma jurisprudência
Procurador da Assembleia da Bahia, Graciliano Bonfim, uniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para pedir ao STF uma jurisprudência -

Dois projetos de autoria do executivo foram barrados na Assembleia por decisões judiciais. Não seria isso uma intromissão indevida da justiça no legislativo? Ou seja, uma decisão judicial pode impedir a tramitação de um projeto?

A direção da Assembleia acha que sim. E o procurador da Assembleia da Bahia, Graciliano Bonfim, uniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para pedir ao STF uma jurisprudência.

No primeiro projeto, o governo pedia autorização para vender 11 imóveis pela Bahia afora. Uma liminar obtida pelo deputado Hilton Coelho (PSol) travou o andamento. O governo retirou o projeto e fatiou, para cada imóvel um. E como o projeto foi retirado, o caso acabou.

Abuso —No segundo projeto, o que restringia pensões alimentícias de militares, o deputado Soldado Prisco (UB) também conseguiu barrar  o andamento com uma liminar.  Graciliano disse que ele e a PGE tiveram o entendimento de que estava havendo abuso.  

— Nós, da Procuradoria da Assembleia e da PGE, entendemos que isso é um flagrante desrespeito à Constituição. Tais decisões só podem ser proferidas se a emenda ferir uma causa pétrea. Por isso, optamos para ir logo ao STF, onde entramos com uma SS (Suspensão de Segurança).

Ele conta que o processo caiu em mãos de Luiz Fux que mandou à Procuradoria da República para obter um parecer, como manda o rito. Mas se dá como certo que o Judiciário vai ser relembrado dos limites da interferência. 

Entre os deputados se diz que do jeito que a coisa vai indo, não é nem a minoria quem faz prevalecer suas vontades e sim indivíduos, num flagrante descaminho.

Targino volta a Alba, onde ele passou os últimos 22 anos

Rifado da cena política em outubro de 2020, quando exercitava o seu sexto mandato como deputado estadual, 70 anos, médico cardiologista, Targino Machado reapareceu ontem na Alba. Aliás, sempre foi, mas com a volta do restaurante a la carte, isso ficou visível.

— Sinceramente, eu não sabia que era tão querido.

Targino diz este ano vai apoiar para deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia:

—Acho que Jerônimo vai ganhar a eleição em Feira de Santana, o que não seria um grande feito, porque Jaques Wagner ganhou e Rui Costa só perdeu em 2013 porque o adversário era Zé Ronaldo, mas assim mesmo ganhou apertado, apenas 13 mil votos.

Uma pedida para Sebastião

Pedro Malheiros (PSB), prefeito da pequena Sebastião Larangeiras, 11 mil habitantes, situada entre Guanambi, no Sudoeste baiano, e a divisa com Minas Gerais, esteve em Salvador buscando ajuda para o município. Pergunta a ele: qual é a grande pedida de Sebastião Larangeiras hoje?

— O asfaltamento da estrada que nos liga a Urandi. São apenas 49 quilômetros.

Bobô, sobre Caetano em Salamanca: ‘Maravilha!”

Ao saber ontem que Caetano Veloso ganhou o título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca, na Espanha, o deputado Bobô (PCdoB), não se conteve: “ Que maravilha! É a resposta dos artistas baianos àqueles que vieram para cá ser homenageados e lhes insultaram (referia-se a  Eduardo Bolsonaro)”. 

Astro do time do Bahia campeão brasileiro em 1989, Bobô foi citado por Caetano na música Reconvexo com verso: ‘Quem não amou a elegância sutil de Bobô’.

— Foi a maior honraria da minha vida. Por  me chamar de ‘Bobô do Bahia’ ou de elegância sutil.

REGISTROS

Zona Z

Enquanto isso, dois torcedores do Vitória conversavam ontem no restaurante da Assembleia expondo a sua desilusão com o clube:

— Onde será que isso vai parar, companheiro?

—  Fique tranquilo. Na CBF só tem até Zona D, daí garanto que não passa.

—  Ainda bem. Se não acabaríamos na Zona Z. 

Gestão e fé

‘7 Segredos para uma gestão de sucesso.  O equilíbrio entre administração e fé’ é o livro que Luiz Carlos (Republicanos), vereador em Salvador, vai lançar dia 2 (18h, segunda próxima) na UnidomPedro (Comércio).

Recuo tático

Após ter sido aprovado em primeira votação por 11 a 3, a Câmara de Paramirim acabou desistindo de levar adiante o projeto do vereador Orlando Flor e Silva (PSD). Sabe que pretendia? Instituir o 13º salário para vereador, ou eles mesmos.

Forró quente

A Prefeitura de Tucano vai fazer o São João da área em Caldas do Jorro, estância hidromineral do município que tem fama por ter águas termais. Nome da festa: Forró das Águas Quentes.

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