Energia livre, mais barata e sustentável

Comprar energia é fácil, afinal recebemos delivery em nossa casa todos os dias, na quantidade e na hora que precisamos. Tal conforto em verdade se deve às características do produto, afinal ele não vem em caixas ou botijões, e sim pela “rede elétrica” cujo mantenedor responsável chama-se “distribuidora de energia”. Esta é uma concessionária do serviço público essencial de fornecimento de energia, cuja área de sua atuação é determinada pelo seu contrato. A rede elétrica é um conjunto de bens (ativos) dispersos em toda área de concessão, os quais pertencem a União (Governo Brasileiro) e no estado da Bahia, a COELBA é a concessionária.

A maioria da população sabe disso, porém, poucos se dão conta de que a rede elétrica (o ativo da concessão) não se confunde com o serviço de transportar a energia, tampouco com o produto em si: a energia elétrica. Em outras palavras, temos 3(três) elementos distintos neste assunto: 1- os ativos (patrimônio); 2- o transporte (serviço); 3- o produto (energia).

O nosso tema hoje se dedica ao “produto”, afinal ele pode ter diversas características de origem e consequentemente de preços. As regras que definem o comércio de energia, vigentes hoje no Brasil, estão sofrendo grandes mudanças, seguindo a evolução das novas tecnologias e os exemplos de outros países, que resultam em redução de custos e contribuem para um planeta mais sustentável. O mercado livre de energia, tecnicamente conhecido como ACL-Ambiente de Comercialização Livre, foi criado em 1995 através da Lei Federal 9.074/95 porém, só foi regulamentado três anos depois pela ANEEL através da Resolução Normativa 0265/98. Apesar de quase 30 anos de existência estão no mercado livre de energia 40.578 unidades consumidoras (0,04%) de um universo de 90 milhões no Brasil, dados do boletim de mar/24 da ABRACEEL – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, sendo que 8.872 novas apenas nos últimos 12 meses. Um crescimento de 28% no período! Segundo dados da ANEEL, já existem mais de 14.000 consumidores para os próximos meses, pois formalizaram o cancelamento de seus contratos com as distribuidoras. Esse movimento de abertura do mercado só tende a acelerar, por dois motivos importantes: primeiro porque a Portaria 050/2022 do MME-Ministério de Minas e Energia permitiu que todos os consumidores de energia elétrica que possuem sua própria subestação, independente de potência, comprem sua energia livremente, a partir de 01/janeiro/24. Segundo: a Portaria 690/2022 do mesmo MME abriu consulta pública para que todos os consumidores de energia, exceto residenciais e rurais possam também ser livres a partir de janeiro/2026 e os residenciais e rurais a partir de janeiro/2028.

Historicamente, aqueles que compraram energia diretamente do produtor, economizaram até 30%(trinta por cento) nas suas despesas com energia. Se essa tendência irá se manter com o mercado de energia livre saindo de 40 mil clientes em 2024 para 90 milhões em 2030, só o futuro dirá. O fato é que a abertura do mercado é uma realidade cada vez mais próxima de todos, com uma energia barata e sustentável.

*Engenheiro eletricista, especialista em Gestão e Comercialização de Energia Elétrica