Zoofilia é crime de maus-tratos com punição

Se você é daqueles que acham que manter o cão na corrente 24 horas por dia é algo aceitável, fique atento. Deixar o bichinho preso, sem direito a brincar e correr pelo ambiente, tudo isso caracteriza situação de maus-tratos. O que dizer, então, de humanos que praticam a zoofilia, o abuso sexual de animais? A atitude é ilegal, perversa e passível de prisão. Nos abrigos, é possível encontrar histórias como a de Xuxa, Branquinho e Pitty, todos vítimas de violência sexual.

Os três animais – duas fêmeas e um macho – foram resgatados pela equipe do Abrigo Doce Lar e agora vivem sob a tutela de Constança Costa, fundadora do espaço. “Os animais têm sérios problemas de saúde não relacionados ao abuso, e as cadelas têm protuberância na área vaginal, mas nada que seja irreparável”, explica Constança, que acolheu os três e não pretende colocá-los para adoção. Atualmente, ela possui no abrigo 400 cães e 92 gatos.

Xuxa, Branquinho e Pitty chegaram ao abrigo graças a uma denúncia. Na verdade, a situação foi descoberta praticamente por acaso, quando se procurava nas câmeras de vigilância de um comércio local imagens de um roubo e foram identificadas as do abuso sexual. “A identificação do degenerado acabou chegando às mãos dos protetores dos animais e daí em diante encaminhada como prova no BO registrado na delegacia da 5ª região”, detalha Constança. Segundo ela, trata-se de um morador de rua ainda não localizado pela polícia. Os cães, que eram errantes, foram identificados e resgatados.

Lidar com animais em sofrimento decorrente da condição de abandono faz parte do dia a dia das ONGs que militam na causa animal. É que viver em situação de rua não é ruim apenas para os humanos. Cães e gatos costumam ser alvo da perversidade humana constantemente. “Pessoas viciadas em drogas, moradores de rua e em desequilíbrio se dão ao desplante de ter atos sexuais com os animais de estimação”, explica o médico veterinário Eduardo Ungar.

É crime, previsto no Código Penal, quaisquer tipos de maus-tratos ou abandono que leve o animal ao sofrimento

Segundo ele, a prática de zoofilia pode provocar a morte, laceração de tecido, infecção, hemorragia e um traumatismo tão violento que, em situações mais graves, costuma levar o animal à morte. Em todos os casos, cabe denúncia a protetores e à polícia para que proceda o resgate do animal. Atualmente, já é possivel registrar a ocorrência online, no endereço delegaciavirtual.sinesp.gov.br. O que a maioria não sabe é que atentar contra o bem estar animal gera punições legais. “O atentado contra o bem-estar animal que cause qualquer tipo de dano é previsto pelo Código Penal e a pessoa responde”, diz Ungar. O problema é obter a prova. No fim das contas, a lógica é simples: é crime toda atitude que leva ao estresse o animal.

Confira algumas dicas sobre como proteger um animal

O que configura maus-tratos ao animal?

Tudo que priva o bichinho de ter uma vida saudável e livre está enquadrado como crime. Manter o cão na corrente o dia todo ou num espaço muito pequeno, com pouca água e sem alimento, por exemplo, é passível de punição legal.

Como posso fazer uma denúncia?

Hoje, já é possível efetuar a denúncia na delegacia virtual do Ministério da Justiça no endereço delegaciavirtual.sinesp.gov.br. No site, o denunciante precisa selecionar o estado da ocorrência e depois, o crime de maus-tratos. É importante ter provas do ocorrido para não acusar um tutor injustamente

Que comportamentos podem denotar que o animal so vitima de abuso?

Um cão assustado e agitado, medroso, em geral pode estar sendo alvo de maus tratos de um modo geral. Observar o comportamento do animal e daqueles que convivem com ele é um bom caminho para descobrir se a suspeita se confirma.

Ao adotar um cãozinho nesta condição, que cuidados eu devo ter?

O mais importante, além da responsabilidade, é ter paciência para ajudá-lo.