A Justiça tarda, mas nunca falha

Publicado quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 às 06:00 h | Atualizado em 22/12/2021, 11:53 | Autor: Da Redação | [email protected]

Em meados da década passada, o Tribunal de Justiça da Bahia, através da hoje extinta Câmara Especializada, deu uma limpa nos prefeitos baianos que respondiam a ações penais. À época foram afastados prefeitos de Itajuípe, Dário Meira, Jaguarari, Ubaitaba, Pedro Alexandre, Itabuna, Ubatã, dentre outras dezenas de alcaides, todos acusados de malversação de dinheiro público.

Em um caso específico, teve até um gestor que de tanto falar demais, de tanto praticar crime contra a honra, foi também alijado pelo colegiado do tribunal sob uma premissa que deveria se aplicar a todo servidor público, efetivo ou comissionado, agente político com ou sem mandato eletivo.

“A prisão do corpo não redime as mazelas da língua, mas o afastamento do cargo é necessário em razão do princípio da simetria constitucional” – foi a expressão contida em deliberação unânime e mantida até pelo Superior Tribunal de Justiça, digna, inclusive, de aplicação nos dias atuais, onde o País assiste ataques virulentos de verborragia praticados por autoridades do Executivo e também por parlamentares e ex-parlamentares, como no caso de Roberto Jefferson, que disparou sua metralhadora linguística contra a honra de ministros da Suprema Corte.

Assim deveria ocorrer em toda a Administração Pública, seja ela federal, estadual ou municipal. O problema surge maior quando o agressor tenta se utilizar do anonimato, da fofoca, da picuinha, da covardia, fazendo com que terceiros passem a ser verdadeiras arapongas. Na capital do estado, segundo crítica generalizada, existe um subsecretário que arrota ao estilo Bob Jefferson. Veemente para agredir desafetos sem perceber que está sendo gravado, porém doce como mel para desatar problemas de magníficos reitores e espólios de latifundiários.

Minha influência sobre o Bolsonaro é zero. Ele me usou como ‘poster boy’. Me usou para se promover, para se eleger. E, depois, não só esqueceu tudo o que dizia, como até os meus amigos que estavam no governo ele tirou Olavo de Carvalho, escritor, considerado o ‘guru’ do bolsonarismo, em transmissão ao vivo por vídeo ontem,
 

Mineração baiana cresce  60% outra vez

O setor de mineração da Bahia vai terminar o ano de 2021 tendo crescido mais de 60% pela segunda vez consecutiva, um desempenho considerado uma façanha devido às condições adversas proporcionadas pelos efeitos da pandemia.

Os números são da Agência Nacional de Mineração (ANM), com base no recolhimento da CFEM, contrapartida paga pelas mineradoras para os municípios, Estado e União, com base no seu faturamento bruto.  

Os maiores destaques vão para o minério de ferro, cuja produção comercializada cresceu 3.243% em relação a 2020,  níquel, com 159% e cobre, com 44%, mas há várias outras riquezas na classificação geral.

- A Bahia tem 231 municípios com produção mineral. Isto representa salários até três vezes maiores que o comércio local, mão de obra quase toda da região e dinheiro novo para o caixa dos prefeitos, que podem investir em saúde, educação, afirma Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). 

Entre os municípios com maior arrecadação, devido à extração de minérios, estão Jacobina, na Chapada Diamantina, Itagibá, no Sul do Estado, Juazeiro, no Vale do São Francisco, além de Caetité e Jaguarari, no Sudoeste baiano.  

Interessados em conhecer em detalhes toda a produção mineral da Bahia de 2016 a 2021 podem acessar o infográfico “Bahia, Terra de Minérios”, produzido pela CBPM, disponível no link bit.ly/cfembahia.  

Por meio deste trabalho desenvolvido em ambiente virtual, é possível verificar como vai a extração de minérios em cada município baiano, assim como os números de desempenho das empresas responsáveis pela produção. 

Revista da população de rua

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao buscar proteger pessoas em situação de rua, terá reforço na área de comunicação com uma revista a ser publicada sobre o tema.  Com edital aberto, sobre o tema “Situação de rua”, a revista ampliará debates acerca da prática da execução de políticas relacionadas à população excluída.  As ações são coordenadas pela defensora Fabiana Miranda e pela assistente social Sandra Carvalho, integrantes do Núcleo Multidisciplinar de Atendimento à População em Situação de Rua, denominado informalmente “Núcleo Pop Rua”.  Segundo Sandra Carvalho, o grupo problematizou, este ano, a temática das políticas antirracistas e boas práticas na implantação dos direitos sociais para esta população.  

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