Agro tem razão, mas pataxós ficam na terra

Os investidores no agro estabelecidos na terra onde vive a comunidade indígena Pataxó Aldeia Velha, na Fazenda Santo Amaro, no município de Porto Seguro, deverão sair dentro de 60 dias, prazo estipulado para se evitar medidas coercitivas.

A Subseção Judiciária de Eunápolis determinou a “desocupação voluntária”, com o objetivo de contribuir para a paz entre os grupos sociais litigantes, formados pelos empresários do agronegócio e pelas pessoas representantes dos povos originários.

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A medida ocasionou, em princípio, uma demanda maior pelo entendimento de como se pode “determinar” ação “voluntária”, uma vez que esta implica em autodeterminação, gerando uma figura de paradoxo, como tantas outras no Judiciário.

Independentemente do bom tema para debater a linguagem nas cortes, o certo é que ficou reconhecido o direito da empresa Cosvar Agropecuária, no entanto, por envolver comunidade tradicional em vulnerabilidade, foi pedida a "desocupação voluntária".

Os investidores reivindicam a reintegração de posse das terras onde se encontram os pataxó, enquanto se busca a mediação do conflito, visando encontrar a solução definitiva, com a maior razoabilidade possível.

A controvérsia judicial vem desde 2006, quando a empresa autora alegou ter sido vítima de ações desenvolvidas entre os anos de 1998 e 1999, período no qual os indígenas passaram a ocupar o imóvel rural de 1.275 hectares.

A discórdia aumenta de complexidade na medida em que a mecânica dos cartórios e leis forjadas desde a invasão portuguesa contraria uma verdade anterior impossível de refutar, a de serem do uso comunal indígena todas as terras onde hoje está o Brasil.

ABRE ASPAS

“O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica (...). A primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix”

Dario Durigan, ministro da Fazenda, sobre as ameaças dos EUA contra a soberania do País e ao Pix

Tradição junina na rua

As tradições juninas ganham espaço nas ações do Projeto Girassóis de Rua neste mês, em Salvador. Com atividades culturais voltadas para pessoas em situação de rua, a iniciativa utiliza a convivência para fortalecer vínculos, promover redução de danos e ampliar estratégias de cuidado de equipes multiprofissionais. A programação, iniciada no Ponto de Cidadania Itapagipe, inclui o Arraiá Pop Rua no Pelourinho, no dia 17, e festejos em Itapuã e na Gameleira. Fruto de parceria entre a S3 Gestão em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, as ações promovem acolhimento e dignidade através do lazer e da cultura nordestina.

Senhor do Bonfim adia retorno das espadas

Representantes de instituições envolvidas na volta da guerra de espadas, como já foi noticiado, divulgaram uma nota oficial, informando a impossibilidade de retomar o rito festivo em 23 de junho.

Zelando pela prudência e moderação, os organizadores admitiram a desistência em concluir, dentro do prazo até São João, as etapas necessárias para garantir o retorno das animadas, suspensas desde 2018.

A nota reflete “o entendimento construído entre as instituições envolvidos” e “demonstra o avanço, de forma responsável, do processo de regulamentação buscando solução definitiva para a preservação da tradição dentro da legalidade e da segurança”.

O documento tem os carimbos da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, do Ministério Público do Estado da Bahia, da Prefeitura e da Câmara de Senhor do Bonfim, e das polícias.

– O avanço alcançado é resultado do compromisso e da atuação conjunta de diversas instituições e segmentos da sociedade – afirmam os signatários.

Distribuída pelo líder dos “espadeiros”, Alex Barbosa, a quem coube organizar o movimento de união dos diversos órgãos, a nota enfatiza a “responsabilidade” com objetivo de promover a volta da “guerra.

A carta destaca ainda a importância do diálogo e da cooperação, como práticas virtuosas decisivas para superação de conflitos institucionais, representando portanto, uma experiência civilizatória de elevado valor moral no retorno à prática, no momento oportuno.

A assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é citada como principal marco na construção da volta da guerra de espadas, mediante o consenso, visando retomar o brinquedo de fogo tão apreciado pelos bonfinenses.