Cartórios avançam em padrão digital

Publicado quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 06:02 h | Atualizado em 29/12/2020, 22:45 | Autor: Miriam Hermes e Redação | [email protected]

Os cartórios brasileiros já estão autorizados a realizar autenticações por meio eletrônico a partir da digitalização de um documento originalmente físico, possibilitando ao usuário trabalhar com maior segurança jurídica em movimentação pela internet.

A novidade já está valendo e deverá permitir mais agilidade nos trâmites, pois os documentos vão passar a circular em ambiente digital, ganhando em confiabilidade e rapidez.

Ao possibilitar a certificação de cópias de forma online por meio virtual, a novidade vai acrescentar à digitalização de outros serviços já prestados na plataforma de atos eletrônicos chamada e-Notariado.

Entre os serviços possíveis estão as assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como cópias autenticadas de separações e divórcios extrajudiciais.

Autenticação digital – De acordo com informações disponibilizadas pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite autenticações em diferentes cartórios.

Único meio nacional válido para autenticação digital de documentos, a Cenad deverá tornar mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

O avanço dos recursos digitais nos cartórios representa uma quebra de paradigma nos antigos padrões de sociabilidade, distanciando-se dos métodos ultrapassados de relacionamento presencial exclusivo entre cartório e usuário.

“Não tem nenhum

sentido essa vacina da

Pfizer não ser aprovada

pela Anvisa e as

exigências serem

superiores a essas

outras agências [FDA,

agência reguladora dos

EUA] e a agência

europeia]”

Júlio Croda, pesquisador da Fiocruz, criticando as exigências da Anvisa para registro emergencial da vacina

Extração mineral

Areia silicosa e barita serão minérios extraídos do território baiano depois de concluídas mais duas licitações pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, as últimas do calendário 2020. A empresa Guidoni vai produzir areia silicosa em Belmonte, sul da Bahia, enquanto a Santo Antônio Beneficiamento de Minerais deve explorar barita em Contendas do Sincorá, no sudoeste. O interesse pela areia silicosa, matéria-prima para obtenção da sílica, vem crescendo devido à aplicação em produtos de alta tecnologia, como fibras óticas e placas fotovoltaicas, para produção de energia solar. Em janeiro de 2021 a CBPM pretende abrir mais dois editais: um para os metais níquel, cobre e cobalto em Campo Alegre de Lourdes, e outro para ouro em Umburanas, Chapada Diamantina.

POUCAS & BOAS

Com 27 trilhas abertas para visitação de forma controlada, o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), por meio de uma articulação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está fazendo um monitoramento especial para o final de ano, cujo trabalho prossegue até o dia 3 de janeiro. A meta do instituto, que administra o parque nacional, é orientar os visitantes sobre os locais permitidos e os proibidos por enquanto, bem como divulgar a necessidade do agendamento eletrônico, considerando que existe uma carga permitida de pessoas por dia para cada ponto turístico, para evitar aglomerações. Entre as trilhas ainda proibidas está a do Vale do Pati, uma das mais procuradas da região, onde os moradores reunidos pediram que o atrativo permaneça fechado, considerando as dificuldades de locomoção e de acesso a unidades de saúde, em caso de alguma pessoa infectada transmitir o vírus da Covid-19 a algum dos moradores.

Em Feira de Santana as equipes que fazem parte da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) já estão a postos e reforçadas para o período de final de ano. O foco é atender às denúncias de festas públicas ou privadas que facilitem a aglomeração de pessoas. Também estarão atuando para que se cumpra o decreto com proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas. Além dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), fazem parte da FPI a Guarda Municipal, as polícias Civil e Militar, entre outros órgãos.

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