Coronel prepara PEC que extingue o TCM baiano

Ângelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia, pediu à procuradoria jurídica da Casa que estude a elaboração de um projeto extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como aconteceu no Ceará.

Coronel argumenta que o TCM baiano não segue a mesma linha que os tribunais do país no que diz respeito à apreciação de gastos com pessoal pelas prefeituras, o que resulta em grande número de rejeição de contas pelo estouro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%).

– Empresas terceirizadas, por exemplo, na Bahia são contabilizadas como gastos de pessoal da prefeitura contratante. E também os programas federais. O nosso TCM não está seguindo a linha dos demais.

Ele diz que ainda não decidiu se vai apresentar o projeto, mas vai deixar no gatilho.

Fala Chico Neto — Em nota, o presidente do TCM, Francisco Netto, diz que a decisão sobre a extinção ou não é uma questão política, e não lhe cabe comentar, com a ressalva de que 'o momento é de fortalecer os órgãos de controle público'.

E sobre as rejeições de conta, afirma que a questão é técnica, que o TCM discute conforme o estabelecido pela legislação.

Pendenga energética

E por falar em Coronel, a Coelba não gostou nem um pouco do projeto dele, já na pauta da Assembleia, que dá um prazo de cinco anos para a Coelba fazer fiação subterrânea em Salvador e 10 anos no interior.

A empresa diz, por meio da assessoria, que atende a áreas urbanas e rurais em 415 municípios com 277 mil quilômetros de linhas de transmissão, com 3,6 milhões de postes e 5.836.376 clientes. E que alguns locais já têm linhas subterrâneas, que é cinco vezes mais cara, e mudar isso impactaria na tarifa.

Ficha que não cai

Aliados do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), irmão de Geddel, no interior, dizem que ele transita tentando articular a sua campanha para 2018 como se nada tivesse acontecido. Ou seja, a ficha não caiu.

Além dos R$ 51 milhões, Lúcio tem no encalço o ex-assessor Job Brandão, que entrou na Justiça para cobrar os R$ 8 mil do salário que ele repassava ao deputado.

Pegou muito mal, mas Lúcio não se toca.

Na balança

Se diz em Brasília que a saída de Luislinda Valois da Secretaria de Direitos Humanos, que tem status do ministério, é uma questão de dias. Ela subiu ao cargo guinchada por Antônio Imbassahy, que também está quase caindo, sob as bênçãos de Aécio.

Ou seja, o padrinho está fraco.

Sítio que sofre

Sítio do Quinto, município da região de Jeremoabo, está no miolo do semiárido baiano e paga caro com a seca, não de agora: a população do município caiu de 17.300 para 11.250, o que significou uma queda no índice do FPM de 1.2 para 0.8, ou uma queda na arrecadação anual de R$ 5 milhões.

O prefeito Jair dos Correios (PSD) admite que houve fuga de gente por causa da seca, mas acha que o IBGE contou mal:

– Como podemos ter uma população de 11.250 e um eleitorado de 10 mil?

Queixas — Aliás, as queixas contra a contagem do IBGE partem de vários municípios. Ano passado, Maracás, Caem, Itiruçu e Jitaúna recorreram à Justiça pedindo a revisão do censo. Até agora não tiveram resposta. Os prefeitos reclamam todo dia.

POUCAS & BOAS

* João Leão, o vice-governador, representou Rui Costa na abertura da Fenagro domingo e virou motivo de piada de Colbert Martins (PMDB), vice-prefeito de Feira de Santana: 'A Fenagro é lugar de animais de criação. O lugar de leão é no zoológico'.

* Dos 126 testes rápidos para detectar HIV, sífilis, hepatites B e C que a Secretaria de Saúde de Salvador realizou na Fonte Nova domingo, no projeto Fique Sabendo, cinco casos de sífilis deram positivo. A iniciativa foi para marcar o Dia Mundial da Luta contra a Aids.

* O lançamento do livro O Lobishomem de Serrinha, do jornalista Tasso Franco, que aconteceria hoje, com o selo da coletânea da Assembleia, foi adiado. Motivo: o autor está convalescendo de alguns problemas de saúde.

Colaborou: Lhays Feliciano