Irrigantes têm direito a desconto em conta de luz

Publicado domingo, 13 de outubro de 2019 às 08:12 h | Atualizado em 13/10/2019, 08:24 | Autor: Miriam Hermes e Raul Aguilar | Foto: Joá Souza | Ag. A Tarde

O produtor irrigante tem o prazo máximo de até três anos para fazer o recadastramento a fim de garantir o direito aos descontos na conta de energia elétrica previstos pelo projeto Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O pedido das lideranças da agricultura e pecuária, incluindo as da Bahia, foi atendido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja intercessão, junto às concessionárias, para fazer valer o prazo, começará nesta segunda-feira, 14.

As concessionárias não precisam mais exigir o licenciamento e a outorga até o final do ano para manter os direitos aos descontos nos preços da energia elétrica por parte do irrigante, pois o prazo só expira em 2021.

O cronograma precisa ter ampla divulgação pois nem todo produtor irrigante tem o hábito de atualizar-se com o noticiário econômico, daí o trabalho de comunicação promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb).

Neste ano, as concessionárias podem promover o cadastramento do produtor com os documentos exigidos todos em dia e considerado regularizado, conforme o projeto Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Limite - Em 2020, serão incluídos os produtores já outorgados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Para quem tem pendências com órgãos estaduais, o limite é até 2021 para adequar-se à normativa.

Os produtores irrigantes poderão também ser atendidos com mais celeridade nos processos de renovação de outorga e licenciamento a fim de não perder o cancelamento dos descontos no horários de 21 horas às 6 horas, conforme estabelecido por lei.

“Temos um dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estamos fuzilando o papa (Francisco), o Sínodo (da Amazônia), o Concílio do Vaticano II. Parece que não queremos vida”

Preservar o Vale Encantado

O avanço do desmatamento em Salvador está prestes a ganhar um bem-vindo adversário: uma área de 1 milhão de metros quadrados de floresta. O local, intitulado provisoriamente Vale Encantado, seria um dos últimos refúgios da vida silvestre em uma cidade em crescimento que interfere no meio ambiente. Os coletivos ambientalistas SOS Vale Encantado e a ONG Instituto Mãos na Terra (Imaterrra) vão apresentar o projeto do parque verde na próxima terça-feira, 15, às 14h, no Instituto de Biologia da Ufba. Localizado no bairro de Patamares e adjacências, o Vale Encantado conta com apoio do Ministério Público e os idealizadores já sensibilizaram os gestores da Secretaria de Cidade Sustentável (Secis) da prefeitura municipal.

Ex-ministro em Salvador

Em entrevista ao A TARDE, o ex-ministro da Justiça no governo Dilma, José Eduardo Cardozo, afirmou que não sabia que a reunião marcada pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB), com o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot era para pedir que a investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados à época, Eduardo Cunha, fosse barrada. O encontro consta do livro do ex-PGR, recém-lançado.

- Não sabia que esse era o tema do almoço. Eu não peguei toda conversa, quando cheguei o assunto já estava rolando. O Temer não disse diretamente para Janot dar fim à investigação contra o Eduardo Cunha, ele fez uma explicação do contexto, dando a entender isso. Eu preferi não contar sobre essa reunião para a presidente Dilma – afirmou Cardozo.

POUCAS & BOAS

O Projeto (a)mar com atuação entre Maraú e Canavieiras e com sede em Ilhéus, registrou um aumento de 15% no número de tartarugas marinhas de diversas espécies na região este ano, em relação à 2018. Até sexta-feira foram encontradas 119 tartarugas mortas ou machucadas. Conforme o médico veterinário voluntário do projeto, Wellington Laudano, a soma de animais marinhos encalhados este ano já chega a 145 na região sul.

O espaço cultural Casa da Lenha abriga até o final de outubro a exposição Ciência e História Natural, em Porto Seguro, com organização da UFSB e apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do município. A exposição conta com acervo da universidade, com destaque para as coleções de geologia, zoologia e botânica, com atividades interativas e autoexplicativas.

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