Justiça dá fim a uma polêmica já antiga

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, deu provimento a recurso de apelação e julgou improcedente uma Execução Fiscal que o Ibama havia ajuizado contra o Município de Salvador, em razão de obra realizada na Avenida Tamburugy, em Patamares (Proc. nº 0015149-74.2014.4.01.3300).

A autuação do Ibama contra o Município, na época, atendia solicitação da promotora Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público Estadual, que questionava uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ao autorizar a prefeitura a aterrar algumas “lagoas artificiais” a fim de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, que àquela época infestava a capital baiana.

Com essa decisão, o TRF1 não só fez justiça com a decisão de 1ª instância que corajosamente determinou o aterro e foi criticada injustamente pela promotora, como também pacificou os questionamentos acerca da competência do Município para licenciar obras de impacto local e, consequentemente afastar a legitimidade do Ibama para autuar esse tipo de intervenção.

Décio Torres e sua travessia

O escritor, professor, imortal etc. Décio Torres Cruz lança, no dia 30 dia maioàs 17 horas, o livro de crônicas Viagens & Travessias: uma mancheia de episódios ficcionais com origem em fatos reais relacionados a aventura na Europa: Alemanha, Luxemburgo, Croácia, Hungria, França e Itália. O título sai pela editora Caravana Grupo Editorial, em evento na Academia de Letras da Bahia, onde Décio ocupa a cadeira 19. Não seria exagerado afirmar tratar-se de um livro de filosofia, pois o autor traz cortes profundos em temas como o tempo, a existência e o absurdo da vida.

Sertão e literatura indígena

Iniciada no dia 16 de maio, a I Festa Literária Estudantil dos Povos Indígenas do Território de Itaparica – FLEPITI será encerrada hoje, celebrando “Memórias Opará, o rio de nossos ancestrais”. Uma festa multicultural com seis dias de duração que movimentou o cenário literário de Paulo Afonso e região. A FLEPITI foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários, através do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado. A FLEPITI contou com debates literários, performances, ritual sagrado, oficinas de escrita e de arte indígena, exposição de artesãos de várias etnias, mostra fotográfica, dentre outras atividades.

O Midas do Recôncavo

São Francisco do Conde é mesmo uma cidade abençoada. Alguns que por lá passaram saíram falidos e outros, entretanto, saíram com os bolsos cheios. É o caso, por exemplo, do ex-vereador Mário Nogueira. Quando iniciou sua carreira política no Legislativo local, seu patrimônio era ínfimo.

Depois de sete mandatos, um deles exercendo a presidência da Casa, de médico passou ao Midas da cidade. Em 2020 resolveu sair da política para dar lugar a seu filho, que se elegeu em novembro daquele ano pelo PSB. Já em 2024, quando os partidos recusavam sua filiação, seus amigos estenderam a mão e garantiram uma vaga pelo PSDB. Mário Nogueira, de médico com padrão de vida simples, passou, de uma hora para outra, a ostentar uma riqueza inexplicável.

Rafael Nogueira, seu filho, parece enveredar pelo mesmo caminho: adquirir patrimônio fácil e às custas de denuncismo e gritaria. Incomodados com a pirotecnia de Rafael, seus inimigos prometem uma devassa nos seus movimentos e no seu gabinete. O babado promete.

Cinema negro em Cannes

Pela primeira vez, a presença negra no Festival de Cannes foi marcada por uma ação coletiva articulada. A APAN (Associação de Profissionais do Audiovisual Negro) levou ao maior palco do cinema a campanha “Cinema Negro, é Cinema Brasileiro”, reiterando o empenho da entidade com a reparação histórica.

– A ação deste ano em Cannes é um chamado à indústria, festivais e políticas públicas, reafirmando a importância da diversidade que faz do Brasil um país de referência na defesa dos valores democráticos, plurais e antirracistas”, afirmou a baiana Keyti Souza, diretora administrativa da APAN, em mesa oficial no dia 18 de maio.