MPF se manifesta sobre obra do Tecon

Publicado quinta-feira, 24 de outubro de 2019 às 06:00 h | Atualizado em 23/10/2019, 21:42 | Autor: Miriam Hermes e Redação | [email protected]

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação civil pública na qual o juiz Avio Mozart, da 12ª Vara Federal de Salvador, deferiu liminar para suspender o segundo aditivo contratual e as obras de ampliação do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador.

Em petição juntada na ação, o procurador da República Fábio Conrado Loula pede que a liminar seja imediatamente comunicada ao Tribunal Regional da Primeira Região, bem como a intimação da União para apresentação de relatórios de auditorias realizados pela Controladoria Geral da União na Bahia (CGU). Segundo o MPF, o órgão de fiscalização produziu documentos técnicos “apontando ilegalidades a respeito dos atos vergastados por meio desta ação civil pública”.

Por meio da petição à qual se teve acesso “o MPF requer que a União seja intimada a apresentar esses relatórios, bem como quaisquer outros documentos produzidos pela CGU que tratem dos atos irregulares objeto desta demanda coletiva”.

Cassação – Na visão de especialistas, se esses relatórios vierem à tona, aumentam as chances de que a liminar de paralisação das obras seja mantida e também de que a ação seja julgada procedente para cassar de uma vez por todas o questionado aditivo contratual feito sem licitação.

Posse solene no MPT

A solenidade de posse do procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, eleito para seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT), acontece hoje às 17h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador. O exercício do segundo mandato começou no dia 1º de outubro.

“O país vive momento delicado em sua vida político-institucional, pois de sua trajetória emergem, como espíritos ameaçadores, surtos autoritários (...) e manifestações de grave intolerância”

Celso de Mello, decano (ministro mais antigo) do Supremo Tribunal Federal (STF)

Jovens produtores

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) criou a Comissão de Jovens Produtores, como forma de incentivar a participação da juventude baiana no setor produtivo. A primeira reunião presencial foi realizada na sede do Sistema Faeb-Senar com o objetivo de deliberar em conjunto as ações de ordenamento e planejamento da nova comissão. Composta por 10 membros, ela tem por objetivo aproximar os jovens para favorecer o diálogo e a discussão frente às atividades, demandas e problemas oriundos do contexto atual do produtor baiano. O encontro de fundação da comissão contou com a presença do presidente da Faeb, Humberto Miranda, além de sete jovens de cinco regiões do estado e a coordenadora técnica, Daniela Lago.

Combate à peste suína

A Bahia vai sediar no dia 31 de outubro uma reunião extraordinária do Ministério da Agricultura e Pecuária para traçar estratégias de combate à peste suína clássica (PSC). São aguardados 27 representantes de Defesa Agropecuária do Brasil, além de entidades ligadas à produção e comercialização de suídeos. O tema voltou ao topo dos debates depois da confirmação de um foco, já debelado, da PSC no estado de Alagoas. A Bahia é reconhecida como livre da PSC pela OIE (Organização Mundial da Saúde Animal) desde 2015. No encontro serão debatidas ações de bloqueio da doença, que, se for disseminada, trará prejuízos econômicos aos criadores e ao País, pois a peste pode impossibilitar as exportações da carne suína, que tem a China como principal comprador.

POUCAS & BOAS

O Dia do Cirurgião Dentista será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Promovida pelo deputado estadual Jacó (PT), titular da Comissão de Saúde e Saneamento, a sessão está marcada para terça-feira (29), às 9h30. Odontólogos e estudantes estão sendo chamados para o evento, que vai debater questões ligadas à profissão, ética, fiscalização e proteção da sociedade. O Dia do Dentista é comemorado em 25 de outubro.

Em Ilhéus termina amanhã o IV Encontro de Biomedicina do Sul da Bahia, aberto ontem com a presença de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da área. O evento é organizado pelo Centro Acadêmico de Biomedicina Reneé Albagli e pelo Colegiado de Biomedicina, ambos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

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