Nova lei de migração é combatida na Ufba

As restrições impostas ao acolhimento de migrantes e refugiados no Brasil é a principal pauta dos ativistas pró-migração desde o dia 26 de agosto, quando passaram a valer exigências tidas como exageradas.

O tema inspirou o editorial do Boletim número 3 distribuído pela internet pelo Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir), órgão vinculado à Universidade Federal da Bahia.

Com o título “Migração, um fenômeno de transformação no Brasil”, a publicação contextualiza o século XXI como um “tempo de muitas mudanças”, destacando o “crescimento do deslocamento de pessoas no planeta”.

Em figura de contradição, no entanto, afirmam as ativistas do Namir, os países vêm ampliando as políticas de restrições, fortalecendo fronteiras e a ideia de segurança nacional.

O argumento segue o raciocínio da coordenadora do Namir, professora doutora Mariângela Nascimento, ao assinar artigo recente na página de Opinião de A TARDE.

– Com essa medida, a nova Lei de Migração nº13.445/17, que se alinha com os direitos humanos, ficou à margem para dar lugar a velha preocupação com a segurança nacional - afirma Mariângela Nascimento, uma das principais lideranças do País na questão migratória.

Para a professora, a iniciativa foi unilateral, pois a sociedade não foi convocada e consultada, contrariando a expectativa de o Brasil manter-se como referência mundial de acolhimento aos direitos previstos em legislação internacional.

O fenômeno migratório tem denunciado a crise das instituições liberais, as contradições da democracia, o esvaziamento da cidadania e dos direitos. Nesse contexto, o Brasil vinha se tornando um país de destino.

Aniversário da Caramurê

Surpresa! Esta é a maior motivação para quem aparecer a fim de cantar parabéns pelo primeiro aniversário de um projeto capaz de contribuir com a volta dos soteropolitanos para frequentar a região do Comércio. Será domingo, sem anunciar a programação, daí a surpresa, a festa de parabéns da Caramurê – Café, Artes e Livros, uma ideia de Fernando Oberlaender para reunir escritores, cantores, compositores e artistas em geral das mais diversas linguagens. Vizinha a um posto policial, na doca número 1 da Avenida da França, a aniversariante vem cativando mais frequentadores a cada final de semana.