Militares comandaram contratação falha de vacina infantil

Oficiais do Exército foram os responsáveis pela contratação da empresa sem experiência no SUS para a distribuição de vacinas pediátricas, aponta publicação do jornal Folha de S. Paulo neste domingo, 30. Os militares ocupam postos estratégicos no Ministério da Saúde e estaria envolvidos na confusão que ocorreu na distribuição das primeiras doses aos estados.

De acordo com a publicação, o general Ridauto Lucio Fernandes, que foi para a reserva do Exército ocupando uma patente de general de duas estrelas, precisou agilizar em dezembro a contratação da empresa responsável por transportar os frascos da vacina da Pfizer. Coube a ele dispensar a licitação, agir com "urgência", ser o ordenador da despesa e assinar os contratos.

Enquanto o Ministério da Saúde adotava medidas no fim do ano que postergaram o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, Fernandes tentava viabilizar uma contratação sem licitação para o transporte das doses.

Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) apontou falta de justificativa para a dispensa de licitação; disse ser temerário o prazo de até cinco anos previsto para os contratos; cobrou análise de custos de entregas anteriores, para definição dos preços; e identificou defasagem das quantidades a serem transportadas.

Mesmo assim, o general ratificou a dispensa de licitação e os mesmos termos contestados, após notas técnicas de seu departamento afirmarem que houve um cumprimento das recomendações feitas pela consultoria jurídica junto ao ministério.

Fernandes cobrou urgência em dois ofícios. Um deles foi confeccionado em 21 de dezembro. No dia seguinte, o general publicou a dispensa de licitação e assinou dois contratos com a IBL (Intermodal Brasil Logística), no valor de R$ 62,2 milhões, para armazenamento e transporte de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer, a uma temperatura de -90ºC a -60ºC.

As primeiras entregas foram marcadas por problemas como atraso de voos, falta de equipes em aeroportos, desacerto sobre quem deveria transportar os imunizantes até os depósitos dos estados, condições impróprias de armazenamento e supercongelamento de doses.

Já o tenente-coronel Reginaldo Ramos Machado repassou orientação aos estados que esteve no cerne de parte da confusão causada na distribuição dos primeiros lotes das vacinas infantis.

Fernandes e Machado estão em postos-chave na gestão do ministro Marcelo Queiroga (Saúde), mesmo após a saída dos militares que comandaram a pasta nos piores momentos da pandemia da Covid.