Cerca de 2 mil projetos são classificados nos editais da Paulo Gustavo

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, divulgou, nesta terça-feira, 5, um balanço do resultado preliminar da fase de classificação de propostas dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia. Esta é a primeira de quatro etapas do Cronograma de Seleção da PGBA.

Segundo o gestor, a pasta estava com uma estrutura para receber aproximadamente 6 mil propostas, no entanto, 9 mil projetos foram apresentados. Destes, cerca de 2 mil foram classificados. O secretário afirmou ainda, que na comparação com outros estados, a Bahia ficou atrás apenas de Pernambuco, com 12 mil propostas.

De acordo com o secretário, 48% dos recursos foram destinados para o Audiovisual e 52% foram para as outras linguagens (Fomento às Artes; Identidade e Saberes; Patrimônio; Livro, Leitura e Literatura; e Cultura em Toda a Bahia).

“Dentro dos classificados para o audiovisual, metade, 50% são de Salvador, 44,35% são de municípios do interior e 5,59% são da Região Metropolitana. Essa foi uma reivindicação dos municípios, então fizemos questão de fazer essa separação”, explicou Bruno Monteiro.

Conforme o gestor, destes números, 69,83% dos classificados são pessoas autodeclaradas como negras, 27,24% são de ampla concorrência e 2,93% de pessoas autodeclaradas indígenas.

Já nos editais das outras linguagens, 50% dos classificados são de Salvador, 41,66% do interior e cerca de 8% são da Região Metropolitana.

“Estamos falando em resultado preliminar, primeiro porque a distribuição das vagas e recursos inicialmente foi feita a partir do recurso original, que nós recebemos. Foram R$ 147 milhões para aplicação na Paulo Gustavo, destes, R$ 6 milhões foram usados para gestão da Lei. Estamos com R$ 141 milhões, mas o dinheiro rendeu, então temos o recurso de rendimento e o oriundo de municípios. Temos a possibilidade de fazer uma nova distribuição, por isso temos uma lista tão grande de suplentes, que tiveram a nota mínima mas, por conta da linha de corte, ficaram como suplentes. À medida que os recursos forem aumentando, vamos chamando os suplentes das mesmas categorias dos editais”, comentou.

De acordo com Bruno Monteiro, os pareceristas classificados não são da Bahia. Para ele, isso garante uma “lisura maior” no processo. “São pessoas de outros estados que, portanto, não têm ligação, não são contaminadas pelo processo. Dá uma garantia de um processo mais transparente, com maior lisura. São 189 pareceristas da sociedade civil e 76 do poder público, que foram selecionados entre técnicos de diferentes secretarias”, disse.

A produtora cultural e diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Piti Canella, destaca que a fase inicial dos resultados preliminares é um momento “delicado”, por isso chama a atenção dos candidatos.

“Quando a gente solta o resultado preliminar, está todo mundo com os ânimos muito exaltados, ansiosos para saber o resultado. Chamamos de preliminar por isso, ainda é análise de mérito, não é de habilitação. Quando vem a de habilitação, a gente vai ter os documentos, vamos checar ponto a ponto, endereço, documentação, autodeclaração. Daí a gente tem uma nova seleção e, a partir disso, a gente chega ao resultado final. É um processo normal de edital, passamos por isso na Lei Aldir Blanc, são os mesmos processos que a gente passa com os editais. Acho que é importante que as pessoas saibam disso, não está nada escrito em pedra, em breve vamos ter o resultado bem limpo, com a documentação conferida e, aí sim, deixar todo mundo feliz de verdade”, ressalta Piti Canella.

Segundo Luciana Mandelli, diretora geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), novos territórios tiveram mais acesso aos editais e entraram para as estatísticas de classificados.

"Essa é uma prática da política pública do estado em democratizar mais o acesso. As políticas de cultura atendiam onde a gente tinha uma maior concentração e visualização do mercado na profissão da cultura, então obviamente Salvador acessava mais esse recurso. Quando a política pública considera os fazedores de cultura, as expressões populares e permite mecanismos de inscrição que favorecem às pessoas do meio popular a acessar a forma de fazer o edital a apresentar o processo, automaticamente amplia o lastro de possibilidades", contou Luciana.