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Livro discute real propósito da Lei Eusébio de Queiroz

Obra discorre sobre nuances da Lei que proíbe o tráfico de escravos no Brasil, criada há 173 anos

Publicado segunda-feira, 04 de setembro de 2023 às 00:00 h | Autor: Rodrigo Tardio
Breno Valadares, advogado e escritor, ressalta a discussão da Lei Eusébio de Queiroz e os desdobramentos dentro do processo Legislativo
Breno Valadares, advogado e escritor, ressalta a discussão da Lei Eusébio de Queiroz e os desdobramentos dentro do processo Legislativo -

Uma Lei feita para "inglês ver". Como resume bem o advogado e escritor e presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA, Breno Valadares, no livro "A Lei Eusébio de Queiroz e o Processo Legislativo", que discorre sobre nuances da Lei que proíbe o tráfico de escravos no Brasil, criada há 173 anos.

Entre os prós e contras naturalmente criados com o clamor popular, a Lei figura sem certa efetividade, uma vez que surge do parlamento manipulado pela elite econômica escravista.

"A Lei tem por objetivo acabar com o trafico internacional, porém deixou de lado o real objetivo e representou de fato os interesses dessa elite escravista, que manteve o domínio sobre os negros. Nem sempre o texto da Lei é aquilo que ela quer dizer, o que importa são os debates que vem antes dela, e o sentido era a manutenção do poder dessa elite econômica e racial do Brasil", disse Breno Valadares.

Sobre a pressão da Inglaterra para que o tráfico de escravos tivesse um fim, o autor diz que o desejo do país tinha motivo econômico e religioso.

"A Inglaterra tinha acabado de proporcionar a Revolução Industrial e precisava de mercado consumidor. Quanto ao motivo religioso, a escravidão era considerada como um certo pecado", reiterou o autor.

Discutir a Lei Eusébio de Matos na obra, mostra o quanto foi importante para impulsionar a criação de leis no Brasil. O autor relembra que com o surgimento do parlamento, o país começa a criar as próprias leis.

"O livro busca remontar o passado e demonstrar como é importante a Lei pra a estruturação do Estado brasileiro. se no passado a gente aprendeu que a Lei Eusébio de Queiroz criou um racismo estrutural no Brasil, a gente pode também compreender que ter uma representação plural do parlamento com mulheres, negros e trabalhadores, faz com que haja politicas públicas também voltadas à essa população jovem e periférica", afirmou.

A obra é prefaciada pela vereadora de Salvador, Marta Rodrigues (PT), e vai ser lançada nesta segunda-feira, 4, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia (Sindprev), no bairro Nazaré, em Salvador.

"A história de Marta como mulher negra e feminista, luta contra essa opressão machista, racista e econômica. È uma parlamentar que vivencia o processo legislativo no dia-a-dia com propostas muito interessantes", finalizou.

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