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Chico Buarque vai ganhar mais de R$ 4 milhões em indenizações

Artista ganhou processo por direitos autorais contra três editoras musicais

Publicado terça-feira, 17 de outubro de 2023 às 12:36 h | Autor: Da Redação
Ação é de 2016, mas o despacho foi expedido no dia 18 de setembro
Ação é de 2016, mas o despacho foi expedido no dia 18 de setembro -

O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização avaliada em R$ 4,2 milhões por direitos autorais. A decisão, da 21ª vara Cível de São Paulo, condena três editoras, a Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e a Trevo Editora Musical.

Segundo informações do colunista Robson Bonin, a ação é de 2016, mas o despacho foi expedido no dia 18 de setembro e dava um prazo de 15 dias para que as empresas pagassem a indenização ao artista e à empresa dele, a Marola Edições Musicais.

O cantor buscava recuperar o direito de composições criadas entre 1966, 1969 e 1978, em um contrato realizado em 2007, com término previsto em 2012.

A decisão entendeu que as editoras não repassaram as verbas ao artista a partir do quarto trimestre de 2007 e não pagaram pelo uso das obras após o fim do contrato.

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