Dino nega ‘censura prévia’ a Roger Waters em shows no Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), comentou sobre a possibilidade de prisão do cantor Roger Waters no Brasil, caso vestisse um uniforme em alusão ao nazismo em um dos shows que fará no país neste ano. O comentário de Dino se deu após a divulgação de uma nota do colunista Lauro Jardim, de O Globo, de que após ser avisado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que membros da comunidade judaica no país teriam protestado contra a vinda do artista ao Brasil com a apresentação da turnê This is Not a Drill.

Segundo o colunista, o titular da Justiça teria afirmado a Fux que Waters seria preso se usasse a vestimenta, pois estaria fazendo apologia ao nazismo, prática que é crime, de acordo com a legislação brasileira.

Dino usou o Twitter para explicar o seu posicionamento sobre o assunto.

"É regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades (...) "No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", publicou o ministro.

Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência, a partir de duas premissas fundamentais:

1. Consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 10, 2023

Em sua conta pessoal na plataforma, Flávio Dino esclareceu ainda que está ciente da obra de Roger Waters e enfatizou que a possibilidade de prisão mencionada diz respeito exclusivamente à "divulgação do nazismo".

Aos que estão perguntando, esclareço: sim, sei quem é e conheço a obra de Roger Waters, há algumas décadas. No mais, sugiro que leiam o tuíte anterior (reproduzido abaixo), ao meu ver bastante claro sobre uma postura séria e ponderada que cabe a uma autoridade pública. pic.twitter.com/OpqlUPaLNM

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 10, 2023

Vale ressaltar que a fantasia utilizada por Waters é colocada no momento em que o artista canta a música “Another Brick On The Wall”, que faz justamente uma crítica a regimes totalitários.

Também no Twitter, Dino pondera que o momento é de equilíbrio e capacidade de ouvir todos os lados.

Aproveito a “polêmica” sobre suposta “censura” a show, para frisar o meu modesto entendimento: o momento político brasileiro exige PONDERAÇÃO, EQUILÍBRIO e CAPACIDADE DE OUVIR A TODOS.
Sou ministro da Justiça do BRASIL e não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) June 10, 2023

Roger Waters, ex-integrante do Pink Floyd, realizará uma visita ao Brasil no segundo semestre com sua turnê "This is Not a Drill". O espetáculo percorrerá seis cidades brasileiras, incluindo Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo, durante os meses de outubro e novembro de 2023.