Lei Paulo Gustavo vai expandir setor cultural na Bahia, diz Monteiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira, 11, ao lado da ministra Margareth Menezes, em Salvador, o decreto da Lei Paulo Gustavo, que garante o maior orçamento já destinado ao setor cultural na história do Brasil. O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que estará presente no evento de lançamento do projeto, participou do programa Isso é Bahia, da Rádio A TARDE FM, na manhã desta quinta, e destacou o investimento que será feito no estado.

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"Nesse dia marcante para a cultura brasileira, o presidente assinará o decreto que garantirá o maior repasse da história para o setor cultural, e nós temos a honra de receber esse evento aqui na Bahia, na nossa Concha Acústica, em um dia especial", disse Monteiro.

Integrante do conselho que elaborou e negociou as normas do mecanismo que prevê o repasse direto de recursos da União aos estados e municípios, o jornalista e gestor cultural destacou o objetivo de beneficiar, sobretudo, os pequenos e médios projetos, alcançando mais produtores culturais.

"A Lei Paulo Gustavo vem com um aporte para o estado da Bahia de R$ 286 milhões, um recurso muito significativo. Só para vocês terem uma ideia, todo o orçamento da Secretaria de Cultura para este ano é de R$ 224 milhões."

Para a Bahia, o secretário prevê um trabalho de descentralização do setor, possibilitando mais diversidade e representatividade. Questionado sobre os reflexos da Lei para o estado, Monteiro relembrou as promessas de campanha eleitoral das atuais gestões federais e estaduais.

"É aquilo que temos dito desde o início da nossa gestão: o objetivo é a diversificação, conseguir chegar a todos os municípios da Bahia com políticas públicas, com o apoio do estado, de forma a possibilitar que aquela cultura, que já está presente nos municípios, nos terreiros, nas comunidades indígenas e quilombolas, nessas manifestações culturais tão vivas e que fazem a Bahia ser tão diversificada culturalmente, recebam apoio do estado e tenham condições de se qualificar e se apresentar. Isso dialoga muito com a nossa pauta de territorialização da cultura, presente em todo o estado e não somente na capital."

Bruno Monteiro explicou, ainda, como a Secult está definindo os critérios para distribuição dos R$ 148 milhões destinados ao Fundo de Cultura do Estado e comentou sobre a possibilidade de se estabelecer um teto para os investimentos e a possibilidade de contemplar um número maior de projetos.

"Obviamente serão estabelecidas faixas de apoio, com prioridade para os pequenos e médios projetos, buscando alcançar mais fazedores de cultura. Tem alguns critérios que saberemos hoje, a partir do decreto. Aqui na Bahia, as normas foram elaboradas a partir de consultas públicas feitas pela Secretaria de Cultura e também muitas contribuições do Conselho Estadual de Cultura e dos comitês da sociedade civil."

O chefe da pasta cultural baiana ressaltou a importância da assinatura do decreto para o futuro do setor no estado, que está atualmente em pleno crescimento.

"Segundo um levantamento recente do Itaú Cultural, a Bahia já tem 280 mil pessoas trabalhando com cultura, o que representa um aumento de quase 81 mil pessoas no período mais recente. É um setor que está muito aquecido, em plena expansão.", concluiu.