"Tentaram acabar com a Rouanet, mas não conseguiram", diz secretário

Henilton Menezes, titular da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, relembrou os ataques e tentativas de destruição sofridos pela Lei Rouanet durante o governo anterior.

Durante a 4ª Conferência Nacional da Cultura, em Brasília, Henilton conversou com a imprensa e, antes, falou sobre o uso da Lei Emergencial Paulo Gustavo, criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19.

Segundo ele, dos mais de R$ 3,8 bilhões distribuídos para as regiões do país, quase R$ 3 bilhões ainda estão nas contas de estados e municípios, ou seja, não foram repassados aos agentes culturais.

"O dinheiro que está lá, o que foi executado, ainda é muito baixo. O executado é a nossa execução para o Estado e o município. É o que o Estado e o município estão fazendo na ponta. Se o dinheiro ainda está na ponta do Estado e do município é porque ele não foi para o agente cultural. A gente só vai ter uma avaliação do resultado disso quando essa coisa rodar. A gente não consegue fazer essa avaliação agora. Inclusive tem já instituições contratadas para fazer a avaliação do resultado", contou o representante do MinC.

Ele pontuou que leis de incentivo à Cultura, como é a Rouanet, precisam ser renovadas a cada cinco anos, regra essa que não é válida para a própria Rouanet, pois foi criada após a criação da Lei. Henilton explicou que durante o último governo, apesar das tentativas, destruir a Lei seria complicado e o governo precisaria de manobras complicadas.

"Eles tentaram acabar com a Rouanet, mas não conseguiram, porque ela não acaba. "O Bolsonaro só tinha duas formas de acabar, uma com medida provisória, que duraria 120 dias, porque a turma derrubava no Congresso, e outra com um projeto de lei para derrubar a lei. E eles não iam fazer isso".

Com a impossibilidade, a gestão anterior, segundo o secretário, adotou outra estratégia. "Como eles não podiam acabar com a lei, eles começaram a minar por dentro. Eles destruíram os sistemas, inviabilizar as produções, reduzir os cachês, bloquearem o dinheiro nas contas", disse o secretário relembrando a definição de pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo, uma diminuição de mais de 93%.

Ele frisa que, ao chegar no governo, encontrou quase R$ 1 bilhão na conta, valor este que deveria ser destinado à Lei.

"Quando nós chegamos, Sem nenhuma justificativa técnica, encontramos R$ 996 bilhões. Esse dinheiro estava na conta dos projetos de antes do nosso governo porque eles não liberavam. A pessoa captava e eles não liberavam, sem nenhum motivo. O que a gente fez? Em três meses liberamos tudo".

Ele lembrou que após o período, houve quem apontasse que o governo novo já havia usado todo o valor em pouco tempo. Entretanto, o liberado, na verdade, foi o represado no governo anterior.

"Já era dinheiro renunciado do governo, as empresas já tinham recebido benefícios, e aí começou o processo de liberação e liberou tudo. Quer dizer, alguns proponentes que tinham problema, de fato, você não libera. Mas não tinha razão técnica pra isso", explicou.