TJ-RJ julga hoje processo de plágio contra Seu Jorge

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) deve julgar hoje o processo movido por compositores brasilienses contra o cantor Jorge Mário da Silva, o Seu Jorge, e a Universal Music Ltda. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O cantor é acusado pelos autores do processo, Ricardo Garcia e Rodrigo Freitas, de plagiar seis músicas. Três delas, "Carolina", "Tive Razão" e "Chega no Suingue", já foram gravadas e lançadas. Outras três, "Gafieira S/A", "Não têm" e "She Will", foram registradas por Seu Jorge como sendo de sua autoria. Os músicos teriam participado de um grupo musical chamado "Gafieira S/A", no Rio de Janeiro, que também tinha Seu Jorge como um dos seus integrantes.

Esse processo de plágio foi iniciado no Distrito Federal. Com o objetivo de levar o caso para o domicílio do cantor, seus advogados questionaram a competência do Judiciário de Brasília para julgar a causa, pois as músicas foram gravadas no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve o entendimento de que o caso deveria ser julgado em parte na capital federal porque as canções foram compostas em Brasília.

Já no STJ, o entendimento foi diferente. O relator, ministro Ari Pargendler, reconheceu o pedido dos advogados de Seu Jorge para o processo ser julgado no Rio de Janeiro. Ele destacou, entre outras coisas, que, se alguém se diz titular do direito, a ação deve ser proposta em seu domicílio, ou seja, não é ele que tem que se deslocar para qualquer outro lugar do País.