Bahia de Todos os Portos

A Bahia, com sua extensa costa de 1.100 km, possui uma relação profunda e histórica com o mar. A economia do mar, ou economia azul, é um mosaico complexo e dinâmico de atividades inter-relacionadas que sustentam o crescimento econômico e a geração de empregos, além de gerir os recursos naturais e culturais de forma sustentável. Neste contexto, a Autoridade Portuária Federal da Bahia – designação capital da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA tem desempenhado um papel vital na promoção e desenvolvimento dessa economia.

O II Forum Nacional da Economia do Mar, realizado neste dia 20 em Salvador já é um marco na agenda econômica e ambiental da Bahia. Representantes da indústria, comércio, serviços, operadores e agentes públicos de todas as esferas discutindo e debatendo uma agenda propositiva para esse grande, complexo e dinâmico mosaico de atividades inter-relacionadas que sustentam o crescimento econômico e a geração de empregos, a gestão da atividade industrial e comercial, dos recursos naturais e culturais da nossa terra. e por onde passa mais de 90% do comércio internacional com o Brasil.

Essa cadeia produtiva da Economia do Mar precisa ser devidamente mapeada para que se possam construir de forma consistente as políticas públicas de desenvolvimento estruturante e sustentável da nossa Amazônia Azul. A economia do mar, na verdade, começa na terra...ou vice-versa. Partindo das atividades até certo ponto óbvias, como a pesca, que sustenta milhares de famílias e contribui significativamente para a segurança alimentar, passando pelo turismo náutico e pela indústria de cruzeiros, impulsionado pela riqueza cultural da Bahia e de seus 1100km de litoral, que abraça e acolhe milhões de visitantes anualmente, gerando empregos e renda, pela exploração de recursos marinhos, como o petróleo e o gás natural na Bacia de Camamu, pela construção naval de embarcações a plataformas offshore utilizadas na exploração de petróleo e gás natural, pela prestação de serviços no setor marítimo e portuário, incluindo atividades como transporte de passageiros e cargas, serviços de manutenção e reparo naval, além de consultoria em engenharia costeira e marítima. Empresas especializadas em segurança marítima, logística portuária, agenciamento de navios, além de tantas outras atividades relacionadas, como o agronegócio, a mineração, a produção industrial... entre outras atividades e negócios conexos menos óbvias ou que provavelmente ainda nem existem.

Na área de logística, não apenas os Portos organizados Federais do complexo portuário da Baía de Todos os Santos: Salvador, Aratu-Candeias – onde se aplica o conceito de porto descontinuado por conta das singularidades geoeconômicas da BTS como também os 5 Terminais Privados já instalados ao longo da baía e o Porto de Ilhéus, bem outros projetos de equipamentos portuários como o Porto Sul, como as ferrovias e rodovias que o alimentam e conectam compõe ativos estratégicos para o transporte da produção agrícola, mineral e industrial e devem, receber um olhar de integração sistêmica que represente uma visão de longo prazo, estratégico na mesma medida.

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Nesse contexto, e falando especificamente da atuação da Autoridade Portuária da Bahia faz-se mister pontuar algumas ações estratégicas que vem sendo conduzidas visando o aperfeiçoamento da atividade portuária no Estado e o aumento da competitividade dos nossos portos públicos e privados, em estreita consonância com as diretrizes de desenvolvimento do Governo do Presidente Lula e com o sempre presente apoio do Ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos.

O trabalho e o planejamento são os pilares do desenvolvimento econômico, social e da gestão estratégica dos ativos portuários da União, em especial aqueles sob gestão da Autoridade Portuária da Bahia (CODEBA), sobretudo quando compartilhado e potencializado por agentes públicos de diversos setores, num momento impar, para a construção de políticas organizadas concatenadas, modernas, atualizadas conforme as melhores práticas científicas e do mercado.

Assumimos a autoridade portuária da Bahia em dezembro do ano passado. Com uma equipe de gestão coesa e comprometida, iniciamos mudança no processo metodológico de trabalho, apontando a companhia para uma conversa estreita com o mercado e seus agentes, na estruturação para ampliação da capacidade de negócios, na atração de novos parceiros e no provimento de infraestrutura para novas rotas comerciais que visem a costa baiana como elemento propulsor de desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.

Cabe, portanto, essa prestação de contas à sociedade baiana, nestes primeiros 6 meses de gestão:

Com o apoio sempre presente do MPOR estamos desenvolvendo os projetos estruturantes de nossos 3 Portos Organizados (Salvador, Aratu/Candeias, e, Ilhéus) que contemplarão intervenções para 2025 na ordem de R$ 250MM em dragagem, modernização de equipamentos, ESG, requalificação operacional das estruturas de atracação e logística, entre outras medidas.

Ainda em 2024, com as obras de dragagem para recuperação da profundidade e recuperação do cais e berços de atracação no Porto de Ilhéus, dobraremos a capacidade do porto – que atende principalmente o agronegócio e do sul da Bahia e Norte de Minas e o escoamento de minérios de alto valor agregado.

Para o complexo portuário da Baia de Todos os Santos, está sendo projetado um Plano Integrado de Dragagem e Infraestrutura, que contemplará em 2025 o início das obras de aprofundamento da bacia de evolução e do canal de acesso aos cais do TECON, o que habilitará o Porto de Salvador a operar navios porta-contêineres da classe 400m – em longo curso e com plena carga, bem como o aprofundamento dos berços e acessos do ATU 12 e do ATU 18 e o alargamento do canal de Aratu, para ampliar a capacidade operacional dos grandes graneleiros e petroleiros.

Falamos dos navios de 400m porque os de 366m serão em curtíssimo tempo uma meta batida. Recentemente, em ação conjunta com arrendatários e a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do 2º. Distrito Naval, foi concedida a autorização para atracamento e operação dos navios porta contêineres da classe 366 (de 366 metros) em longo curso, utilizando a ferramenta do calado dinâmico, o sistema ReDRAFT. Importante dizer que a Bahia saiu na frente aqui. Um primeiro teste já foi realizado este mês, com um navio da classe 336, no Porto de Salvador, viabilizando conexões de longo curso para os mercados da Europa e Ásia, com carga consolidada. Costumamos dizer, e peço a devida venia, que a Bahia de Todos os Santos (BTS) tem os melhores portos abrigados do mundo, sem intercorrências meteorológicas e com condições climáticas e de relevo marinho excepcionais, com baixíssima movimentação de sedimentos. O investimento bilionário em curso nos novos terminais privados do porto de Aratu-Candeias traduz essa realidade.

No dia 17 deste mês, firmamos com a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE ITAIPU, um convênio de cooperação científica e tecnológica para efetivar as implantações de projetos de VTMS, do aperfeiçoamento do ISPS Code e de ferramentas de cybersecurity, para modernizar e aperfeiçoar as operações dos portos públicos, garantindo segurança, eficiência operacional e instrumentos de sustentabilidade essenciais para a manutenção de nossa competitividade no mercado global de logística. Não negamos que é nossa pretensão e meta tornar o complexo portuário da Baía de Todos os Santos no principal hub logístico do Nordeste, nas operações de longo curso.

Na pauta ESG, a requalificação do cais público do Porto de Salvador já contempla a previsão de eletrificação para atendimento das novas regras de sustentabilidade requeridas para operação dos navios de turismo a partir de 2026 e iniciamos o processo de transição da matriz energética dos 3 portos para fontes renováveis, habilitando os investidores em logística a utilizarem instrumentos de funding como debêntures de infraestrutura sustentável e greenbonds, ampliando a capacidade de atração de investimentos externos. Nesta semana nossa equipe está presente no Congresso Mundial do ICLEI, da rede global para combate às questões climáticas, onde são signatários mais de 130 países.

Nossas práticas de ESG estão sendo aprimoradas e são objeto de uma cooperação técnica com a UNESCO, com especial atenção ao relacionamento dos Portos com as cidades em sua área de influência e suas populações e comunidades.

Como forma de potencializar nosso sucesso enquanto desenvolvedores da cadeia de economia do Amazônia Azul, participaremos ainda no mês de julho deste ano, da criação e implantação do Cluster Tecnológico Naval da Bahia, uma estreita parceria entre a Autoridade Portuária e a Autoridade Marítima, capitaneada pelo Almirante Cambra, e sua extraordinária visão desenvolvimentista, com suporte do cluster pioneiro do Rio de Janeiro e contando com importantes membros dessa indústria como co-fundadores.

Outras parcerias estão em pleno andamento, como a parceria educacional com a Fundação Getúlio Vargas ou em fase de assinatura, como a parceria com a CBPM, com a SEI, com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado e com a Fundação Aleixo Belov.

Destaco ainda o projeto do CIMATEC Mar, em fase de planejamento para implantação nas instalações do Porto de Salvador.

Este ano também, a Autoridade Portuária da Bahia retornou à AAPA (American Association of Port Authorities), à PIANC (World Association for Waterborne Transport Infrastructure) e associou-se ao GRI Club e participou – por vezes como patrocinadora, expositora – nos principais eventos de logística, mineração e agronegócio, no Brasil e Exterior, mostrando ao mundo que a Bahia tem portos sim! Competitivos.

Com satisfação, anunciamos também que, a partir das novas práticas adotadas, tanto operacionais como gestão administrativa, na última sexta-feira, o MPOR mensurou nosso IGAP – índice de gestão das autoridades portuárias, composto por 15 indicadores de desempenho, e obtivemos o maior índice dos 47 anos de história da CODEBA.

É compreendendo a necessidade de uma visão ampla de planejamento estruturante, que queremos a ciência e os agentes econômicos ao nosso lado. Sabemos da nossa responsabilidade para efetivar os produtos apresentados no menor espaço de tempo.

Finalmente, cumpre-nos reafirmar a nossa permanente solidariedade para com o povo brasileiro do RS, e informar que, fazendo nossa parte enquanto agentes públicos, fizemos campanhas conjuntas com a imprensa baiana, nossos arrendatários, e o povo da Bahia na arrecadação de alimentos, água, vestuário entre outros, já totalizando mais de 30t em contêineres, colaborando com a campanha capitaneada brilhantemente pelo MPOR e Governo Federal.

Last, but not least, deixo aqui meu agradecimento e reconhecimento público pelo incansável e obstinado trabalho de Eduardo Athayde na divulgação e defesa da pauta da Economia do Mar e, como prometido, Eduardo, da “Capital da Amazônia Azul”.

*Antonio Gobbo é diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Autoridade Portuária Federal no Estado (Codeba)