Crescimento sustentável pauta o II Fórum Nacional de Economia do Mar

A Amazônia Azul (território marítimo brasileiro) e a zona costeira do país são consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a segurança nacional, por sua extensão e vocação econômica marítima do Brasil. Especialistas do setor de Economia do Mar – ciência que vem estudando o uso e a riqueza de recursos naturais existentes nos mares e oceanos – garantem que esses espaços são imprescindíveis para a governança e o monitoramento do mar territorial, da zona contígua, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental brasileira. A Bahia é foco do debate sobre inovações sustentáveis no setor marítimo no II Fórum de Economia do Mar, que ocorre nesta quinta-feira (20), das 9 às 18 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador.

A Economia do Mar envolve grandes e pequenos investimentos, que passam por setores como logística, defesa, petróleo e gás, pesca, mineração, turismo e náutica. “Para avançar no ordenamento do território molhado da Bahia, visando a garantir atração de investimentos, preservação e, sobretudo, crescimento sustentável, são necessários recursos, projetos, planejamentos e ações inovadoras e constantes para competir nacional e internacionalmente”, afirma o presidente da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia (ACB) e diretor da WWI no Brasil, Eduardo Athayde.

Entre os tópicos em debate no fórum está, por exemplo, a criação do Centro Nacional da Economia do Mar, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, chamada de Capital da Amazônia Azul. O investimento, ressalta Athayde, poderá contar com recursos do Sebrae Nacional, já que a Baía de Todos-os-Santos, a maior baía tropical navegável do mundo, é central à costa brasileira. “Temos o exemplo do Centro Nacional Sebrae de Sustentabilidade, localizado em Cuiabá, Mato Grosso, operado e custeado pelo Sebrae Nacional”, destaca, lembrando que muitos estados costeiros, como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, estão avançando em matéria de Economia do Mar.

Entre os 17 estados brasileiros costeiros, a Bahia se destaca por ter o maior litoral. São 1.160 km de costa e 46 municípios litorâneos, além da Baía de Todos-os-Santos (BTS). Com 11 portos, a BTS é considerada pelos armadores (empresas especializadas no transporte marítimo de carga) internacionais como o maior e melhor porto natural do Atlântico Sul. “Apesar de todo este potencial, a Baía de Todos-os-Santos ainda não dispõe de terminais ferroviários, o que inviabiliza o transporte intermodal, encarecendo a logística e diminuindo a competitividade”, explica Eduardo Athayde.

Fórum – Organizado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Marinha do Brasil, pela FIEB e pela ACB, o fórum reunirá instituições públicas e privadas engajadas no desenvolvimento sustentável da Economia do Mar, com a participação de empresários, gestores públicos e privados e especialistas no Planejamento Espacial Marinho (PEM) – ferramenta de organização, integração e soberania nacional.

Segundo os organizadores do evento, os parceiros locais e nacionais vão difundir inovações, tecnologias e a inteligência artificial usadas nos portos, na logística, na indústria naval, no óleo e gás, na preservação de ativos naturais, na pesca, no turismo e na náutica. Esses setores fazem parte do ecossistema Amazônia Azul, uma área marítima de 5,7 milhões de km² que ampliou o território nacional para 14,2 milhões km², conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os oceanos – que cobrem 71% da superfície da terra, sendo que só o Atlântico corresponde a 46,6% - são considerados vitais para a economia mundial, pois movimentam nas suas rotas mais de 95% dos bens comercializados por um Produto Interno Bruto (PIB) global de US$ 100 trilhões.

Desse modo, alinhado com a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030 / ONU), o Fórum de Economia do Mar busca unir atividades empresariais com a inteligência marítima e a inteligência jurídica para debater o Planejamento Espacial Marinho (PEM), coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), visando ao ordenamento do território molhado e, consequentemente, garantindo atração de investimentos, preservação e crescimento sustentado.

Um dos temas que serão debatidos é o planejamento do gerenciamento costeiro com o intuito de prover segurança jurídica para investimentos no mar, reunindo a inteligência marítima da Marinha do Brasil e a inteligência jurídica do Ministério Público Federal (MPF), garantindo o desenvolvimento sustentável do setor. Eduardo Athayde destaca que relatórios da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) – alinhados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao ESG – indicam que nove em cada dez investidores estão interessados em financiar a economia oceânica sustentável como fonte de alimentos, parques eólicos offshore, prospecção mineral e combustíveis navais carbono zero.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão de Economia do Mar da ACB, os avanços no ordenamento do espaço, por meio do Planejamento Espacial Marinho, são urgentes para atender ao compromisso assumido pelo Brasil durante a Conferência da ONU para os Oceanos, em 2017, de implantação até 2030. “O PEM é um instrumento público, multissetorial, de cunho operacional e jurídico, de uso compartilhado, indispensável para garantir a governança sustentável das riquezas e promover a geração de divisas da economia do mar, que movimenta, no Brasil, cerca de R$ 2 trilhões por ano, valor equivalente ao produzido anualmente pela agricultura.”

Apoiado pelo BNDES, o Planejamento Espacial Marinho (PEM) brasileiro começa pelo Sul do País. A expectativa do setor é que, até 2030, o PEM tenha alcançado todo o território marinho nacional. O PEM mapeará os recursos naturais da costa brasileira, permitindo que os governos usem dados precisos para gerir a exploração sustentável do espaço marinho. Com uma gestão participativa, o PEM integrará informações da Marinha, do BNDES, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de órgãos estaduais e de municípios do litoral.

PROGRAMAÇÃO

Abertura: 9h às 9h30

Mesa 1

Tema: Organizando a Economia do Mar | 9h30 às 11h

Palestrantes:

- Eduardo Athayde – diretor da ACB / WWI

- Ilques Barbosa – almirante e ex-comandante da Marinha, conselheiro do Cluster Tecnológico Naval do RJ e assessor da Fundação Getúlio Vargas

- Luiz Augusto Santos Lima – subprocurador-geral da República (MPF)

- Antônio Gobbo – presidente da Autoridade Portuária Federal da Bahia/Codeba

Mesa 2

Tema: Estruturando a Economia do Mar | 11h às 12h30

Palestrantes:

- Gabriel Calzavara - vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), presidente e conselheiro do Cluster Tecnológico Naval do RN

- Marcelo Lyra - vice-presidente de Comunicações e ESG da Acelen

- Roberto Gradvohl - vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), presidente da agência Economia do Mar do Ceará

Roberto de Pinho – representante do Ciências para Oceano do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Almoço livre

Mesa 3

Tema: Planejamento Espacial Marinho (PEM) | 15h às 16h30

Palestrantes:

- Antônio Carlos Cambra – vice-almirante e comandante do 2º Distrito Naval

- Miguel Andrade – executivo de Novos Negócios do Senai/Cimatec

- André Sochaczewski – diretor da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)

- Alexandre Valadares – diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)

Mesa 4

Tema: Navegando pelos Oceanos | 16h30 às 18h

Palestrantes:

- José Roberto Caldas Pinto (Zé Pescador) – presidente da Carbono 14

- Sérgio Belov – diretor da Belov Engenharia

- Aleixo Belov – navegador, engenheiro, professor e empresário que passou 10 anos no mar

Encerramento – exibição do trailer exclusivo do curta “Belov: uma vida no mar”, do cineasta Tiago Abubakir, e coquetel