Acel: regras para celulares devem permitir competição

O presidente do conselho da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), André Mastrobuono, afirmou que o setor de telefonia celular investiu R$ 34 bilhões no Brasil nos últimos sete anos, gerando 100 mil empregos e recolhendo R$ 12 bilhões em tributos. Segundo ele, o modelo da telefonia celular implantado no País permitiu que o setor alcançasse o número expressivo de 120 milhões de usuários, e que 60% das famílias das classe C, D, E tivesse pelo menos um telefone celular em casa.

Ao apresentar os números hoje na abertura do 2º Acel Expo Fórum, em Brasília, ele disse que estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o setor contribuiu com 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. Ele defendeu um ambiente institucional estável para o segmento com "previsibilidade do arcabouço regulatório". Mastrobuono expressou a dificuldade do setor em financiar a expansão da telefonia celular uma vez que os novos investimentos são para alcançar classes de baixa renda da população, em que o retorno financeiro é menor.

Ele disse que a discussão de novas regras para o segmento deve permitir que a telefonia celular evolua para "novos patamares eliminando anacronismo e permitindo que as operadoras ampliem seus ambientes competitivos". Segundo o executivo, o usuário quer ver TV no celular, seja aberta ou paga, e quer se conectar à internet pelo telefone móvel. "Por que não permitir que todos ofereçam tudo e tenham competição entre si?", questionou.

Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reiterou que a agência deverá fazer neste semestre licitação de novas licenças para exploração de telefonia celular. Segundo ele deverão ser levadas a leilão sobras de faixas de freqüência e também a subfaixa H de telefonia móvel de terceira geração, a chamada 3G.

"As licitações levarão ao aumento da oferta e a um nível maior de competição. E isso se reflete em redução de preços para os usuários", disse Sardenberg, na palestra do 2º Acel Expo Forum. Sardenberg também afirmou que a agência não tem tido problemas para criar regulamentos que acompanhem a evolução da tecnologia. Segundo ele, o início do uso da telefonia celular em terceira geração abrirá um novo horizonte para a banda larga no País.