Ações de fundos em petrolíferas são confiscadas na Bolívia

O governo boliviano expediu decreto ordenando às administradoras de fundos de pensão que transfiram a posse das ações que possuem (2/24 avos) nas empresas petrolíferas nacionalizadas Andina, Transredes e Chaco, em favor da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPFB). Com isso, o governo assumirá o controle de um bloco grande, mas minoritário, de ações nas três empresas, avaliado em US$ 1,5 bilhão.



As administradoras são controladas pelo espanhol Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) e pelo Futuro S. A., pertencente ao grupo suíço Zurich Financial Services. O vice-presidente da Bolívia, Alvaro Garcia Linera, disse que "haverá intervenção nesses fundos de pensão se eles não cumprirem o decreto em três dias". Tendo ao lado o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, Garcia acrescentou: "Dialogamos muitas horas, muitos meses com o pessoal das administradoras, e não tivemos cooperação, encontramos resistência verbal e excesso verbal de alguns de seus representantes."



A transferência não prevê indenização. Segundo Garcia, "ninguém vai conter o processo de nacionalização, nenhuma força externa, e muito menos nenhuma força interna conservadora que já tentou bloqueá-lo". Aparentemente, ele se referia a um diretor de um desses fundos que afirmou, na semana passada, que a legislação boliviana não permitia ao governo ter a posse das ações sem pagar indenizações.



A Andina é subsidiária da hispano-argentina Repsol, a Chaco é uma unidade da Amoco e da British Petroleum e a Transrede pertence ao grupo anglo-holandês Shell. Com esse dinheiro, a YPFB reforçará o seu caixa e patrocinará um fundo de pensão, conhecido como Bonosol, criado em 1997, junto com a privatização das petroleiras. O objetivo desse fundo é um benefício monetário a todos os bolivianos com mais de 65 anos. O decreto assinado hoje não mencionou a Petrobras, cujas refinarias foram nacionalizadas em 1.º de maio.



Aliança - Em visita ao Parlamento Europeu, na cidade francesa de Strasbourg, o presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que o seu país tem uma "aliança estratégica" com o Brasil, ao ser indagado sobre a nacionalização das refinarias da estatal brasileira. Ele não se alongou no comentário. Mas Evo tentou passar uma imagem mais conciliatória, após o impacto da nacionalização das reservas de gás e petróleo. "Ninguém está sendo expropriado e ninguém está sendo expulso da Bolívia", disse. "Todas as companhias que investiram na Bolívia terão o direito de recuperar seus investimentos, mas elas terão de ser parceiras, e não donas dos recursos naturais. Você não pode ser dono dos recursos petrolíferos. O Estado boliviano os controlará "



Evo acrescentou que "a Bolívia é muito rica, mas tem muita pobreza. Ao recuperarmos nossos recursos naturais, teremos condições de nos livrarmos do Estado mendigo. Queremos mudar a nossa História".



Quanto à exploração de metais, o presidente disse que as concessões que estão sendo tocadas e criando empregos serão respeitadas, mas que as concessões ociosas poderiam ser nacionalizadas. "Há concessões que ficaram no papel, sem investimentos", afirmou.



Antes, em Paris, Evo não quis comentar a nacionalização da gigante petrolífera francesa Total. A Total deu a entender que poderá investir bastante na Bolívia, se resolver a pendência sobre a expropriação.