Adição de mandioca à farinha de trigo causa polêmica

Uma proposta que torna obrigatória a mistura de derivados de mandioca à farinha de trigo nacional deve ser votada na próxima semana por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Diante da polêmica que envolve o projeto, o deputado Nilson Mourão (PT-AC), relator da comissão especial criada para discutir o assunto, buscará um caminho alternativo. Na próxima terça-feira, quando apresentar seu relatório para A votação na comissão, o parlamentar não vai propor a obrigatoriedade da mistura para todo o trigo, como era vontade do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), autor da proposta apresentada em 2001. "O projeto, da forma como está, não passa", resumiu Mourão.

De fato, a pressão dos moinhos impediu que o projeto de Rebelo, hoje presidente da Câmara, seguisse o curso normal no Congresso. Outros dois projetos - de autoria dos então deputados Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Fernando de Fabinho (PFL-BA) - também ficaram parados na Câmara. Com a criação da comissão especial, a aposta de Mourão é que o assunto será resolvido no curto prazo. "Antes do recesso de julho o texto segue para o Senado", prevê. Como a comissão que analisa o assunto tem caráter especial, o texto não precisa ser votado no plenário da Câmara nem ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovado na comissão especial, ele precisa ser aprovado no Senado para virar lei.

Para tentar amenizar a resistência ao projeto, Mourão propõe que a obrigatoriedade da adição de farinha de mandioca refinada, raspa de mandioca ou fécula de mandioca seja aplicada apenas à farinha destinada à panificação. A farinha vendida nos supermercados e aquela usada na fabricação de macarrão e biscoitos continuariam "puras". A mistura seria gradual até chegar a 10%. Há duas propostas na mesa do deputado: a primeira é chegar aos 10% em 5 anos (2% ao ano) e a segunda, em 3 anos (3%, 3% e 4%). "Ainda estou preparando a minuta", disse Mourão. Até terça-feira, o caminho para as articulações está aberto.

Os moinhos e as indústrias de panificação prometem reagir ao que consideram uma medida arbitrária e inconstitucional. "Se esse projeto passar, vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade", diz Marcos Salomão, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip). "O setor de panificação já usa espontaneamente derivados de mandioca em produtos, nos quais essa mistura é possível, atendendo ao gosto do consumidor. A participação destes derivados é de 15% do total. Tornar a mistura obrigatória para todos os pães é desrespeitar os hábitos da população."

O presidente do Moinho Pacífico, Lawrence Pih, porta-voz da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), reforça as críticas. "A mistura obrigatória vai distorcer um produto nobre, de consumo popular. Tirar do pão o trigo, que tem de 10% a 12% de proteína, para adicionar mandioca, que tem de 1% a 2%, é uma contradição."

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados, João Eduardo Pasquini, atribui o caráter impositivo da mistura à concentração do setor de trigo e à falta de receptividade à proposta. "O Brasil importa 60% do trigo usado para fabricar farinha, privilegiando a criação de empregos lá fora, enquanto a produção de mandioca está concentrada na pequena propriedade. Cerca de 75% dos produtores cultivam área menor que 10 hectares", diz.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (Abam), Hermes Campos Teixeira, compara o projeto ao do álcool na gasolina. "Se a adição não fosse compulsória, não misturariam." O deputado Mourão disse que a mistura da mandioca à farinha criaria 100 mil empregos no curto prazo.