Alíquota da folha de pagamento cai para zero, diz MDIC

A Nova Política Industrial do governo brasileiro reduz para zero (0%) a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e também aqueles que contam com uso de mão de obra intensiva. A divulgação foi feita hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercia (MDIC) e faz parte do Plano Brasil Maior, que será lançado oficialmente pela presidente Dilma Rousseff ainda hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os setores beneficiados serão o de confecção, calçados, móveis e softwares.

Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. Segundo o material de divulgação, será editada uma Medida Provisória (MP) que garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social.

A medida começará como um projeto piloto até dezembro do próximo ano e seu impacto será acompanhado por uma comissão formada pelo governo, setor produtivo e representantes da sociedade civil.