Anatel: mudanças de regras seriam para todo o setor

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, negou que a discussão de mudanças nas regras de telefonia fixa tenha o objetivo de beneficiar a eventual compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo ele, a proposta de mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), a ser colocada em consulta pública, abrangerá todo o setor de telefonia fixa. A proposta será discutida no fim deste mês pelo conselho diretor da Anatel.

"O PGO está sendo considerado como tal e para todo mundo. O PGO não é feito para um caso específico de duas empresas, é uma regra nova que permita que todos os interessados façam uso dela, porque é assim que funciona o sistema jurídico brasileiro", afirmou.

Em entrevista depois de cerimônia de posse de novos integrantes do conselho consultivo da Anatel, Sardenberg procurou desvincular a decisão da agência de pautar para o fim do mês a discussão do PGO das notícias de que Oi e Brasil Telecom têm até o fim do mês para fechar um acordo entre os sócios, sob pena de desistirem do negócio. "As datas das reuniões foram marcadas há quinze dias", garantiu.

De acordo com Sardenberg, a análise de mudanças de regras é mais ampla. "É um processo de fusões que está ocorrendo não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Está havendo um processo claro de concentração", disse.